quarta-feira, 31 de março de 2010

Acorda, Raimundo... Acorda! As mulheres vão dominar o mundo




Acorda, Raimundo... Acorda! É um curta-metragem que dá estímulo a reflexões sobre a tradicional construção da masculinidade. Os papéis de gênero e a validação homossocial do ser homem são também tocados pelo filme.

A proposta é inverter os papéis de homem e mulher, marido e esposa. É dada a situação hipotética, através do sonho de Raimundo, em que as mulheres saem para trabalhar, vão para a boemia, humilham e gritam com o marido, enquanto os homens cuidam das tarefas domésticas, ficam grávidos e respondem diretamente pela educação dos filhos. Trata-se de uma família operária, com seus conflitos familiares e o machismo em situações em que as coisas acontecem ao contrário.

Desse modo, Acorda, Raimundo... Acorda! (1990; 16 min.) faz uma abordagem das transformações de papéis, as novas configurações familiares em que a mulher ocupa profissões que até recentemente eram tidas como de exclusividade masculina. Com direção e roteiro de Alfredo Alves, conta também com as participações de Paulo Betti, como Raimundo, Eliane Giardini, como Marta, além de José Mayer e Zezé Mota. A produção é do CETA-IBASE e da Iser Video.

sábado, 27 de março de 2010

Mais Mulheres no Poder


Mais Mulheres no Poder

Como noticiou a Agência Câmara, a bancada feminina da Câmara dos Deputados prepara uma ação suprapartidária para as eleições deste ano. O objetivo é estimular militantes e lideranças comunitárias a disputar vagas eletivas e tentar melhorar o percentual de mulheres no Parlamento, que hoje representam apenas 8,3% dos cargos eletivos em todo o país. Este foi um dos temas em debate esta semana durante o seminário “Mulheres do Futuro: a Formação de uma Geração Consciente”. Durante o evento, também foi discutido o fortalecimento e a estruturação da Procuradoria Especial da Mulher, a ser instalado em junho de 2009 pelo presidente da Câmara, Michel Temer. Representantes da Polícia Civil, da Justiça, da área de saúde e de movimentos sociais traçaram linhas gerais de ação da Procuradoria, que terá como objetivo receber, examinar e encaminhar às autoridades competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher. A Procuradoria deve ser instituída na estrutura da Câmara como órgão independente da Mesa Diretora, para que não haja riscos de ser dissolvida com mudanças políticas.

Licença maternidade ampliada

Mães de gêmeos, de prematuro ou cujo filho seja portador de doença ou malformação grave que demande maior atenção que a normalmente dispensada ao recém-nascido em circunstâncias normais podem contar com ampliação de licença maternidade de 120 para 180 dias. O Projeto de Lei 2932/08, de autoria do Senado, foi aprovado esta semana. De acordo com a proposta, as despesas com os dois meses extras de salário-maternidade serão custeadas por dotações próprias no orçamento da Seguridade Social. O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e tramita em caráter conclusivo.
Íntegra da proposta: PL-2932/2008

Mais segurança

Outra aprovação na semana pela Comissão de Seguridade Social e Família foi o Projeto de Lei 3901/08 da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), exigindo funcionamento 24 horas das delegacias de polícia especializadas no atendimento à mulher. Os estabelecimentos têm horários de funcionamento variados segundo decisão das secretarias de Segurança de cada estado. O projeto também tramita em caráter conclusivo.
Íntegra da proposta: PL-3901/2008

Cidades seguras para as mulheres

No 5º Fórum Urbano Mundial, a mesa-redonda “Cidades Seguras para as Mulheres” teve como objetivo promover a troca de experiência entre iniciativas desenvolvidas no mundo em busca de ambientes mais seguros para as mulheres, a partir do reconhecimento das necessidades de gênero. O debate contou com a presença da ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), que participou da mesa e apresentou o vídeo “Diálogos sobre Segurança Pública”.
Outra participante foi a representante do Unifem Brasil e Cone Sul, Rebecca Tavares, que falou sobre o “Programa Regional Cidades Seguras: Violência contra as Mulheres e Políticas Públicas”, desenvolvido pelo Unifem Brasil e Cone Sul em parceria com a Rede Mujer y Habitat. Trata-se de um programa de intervenção nas cidades, por meio de ação conjunta de redes, governos locais, ONGs e organizações comunitárias. Com temática e abordagem inovadoras, o “Programa Cidades Seguras” faz a vinculação com as diversas formas de violência contra as mulheres: física, psicológica, moral e material. Entre suas ações, estão a produção de conhecimento e materiais educativos, realização de seminários internacionais e inclusão do tema de violência de gênero nas cidades, em agendas sociais e de governos. O programa regional latino-americano inspirou a criação de um programa global do Unifem dedicado à segurança das mulheres nas cidades e atualmente é aplicado em seis países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador e Guatemala.

Também nesta semana, no dia 23/03, o “Programa Interagencial de Gênero, Raça e Etnia” realizou o painel-networking “Gênero, Raça - construção de um urbano mais inclusivo” e debateu as necessidades para um espaço urbano inclusivo para homens e mulheres, negros e brancos. De acordo com a coordenadora do Programa, Angela Fontes, a atuação política das mulheres pode ser decisiva na criação de ambientes urbanos inclusivos, como no estímulo à atuação da mulher em discussões sobre a construção deste espaço, por meio de sua participação nos conselhos municipais de saúde, educação, desenvolvimento urbano.

Conselheiras participam de reunião

Durante a primeira reunião do ano do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), realizada nos dias 22 e 23/03, esteve em pauta a campanha “Mais Mulheres no Poder”. Foram discutidas ações a serem realizadas ainda neste primeiro semestre, como Fóruns de Instâncias de Mulheres dos Partidos Políticos nos estados e seminários com apoio do CNDM com foco na participação das mulheres na vida política. Também foi apresentada proposta de cartilha que deverá servir para cursos de formação às mulheres candidatas. Outras pautas foram: a participação do CNDM na Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW) em  reunião realizada recentemente em Nova York; o processo eleitoral do CNDM; o documento denominado de Consenso de Brasília para 11ª Conferência Regional sobre as Mulheres da América Latina e do Caribe, organizado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal); e o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3). 

sexta-feira, 26 de março de 2010

Memorial da Mulher Brasileira


Será instalado na cidade do Rio de Janeiro o Memorial da Mulher Brasileira, um espaço museológico e documental que deverá abrigar registros da participação das mulheres em episódios da história do país
No dia 8 de março, durante as comemorações do Dia Internacional da Mulher no Rio de Janeiro, foi assinado o decreto presidencial que prevê a instauração de um grupo de trabalho para analisar a criação do Memorial da Mulher Brasileira. Na ocasião, foi distribuída uma publicação que trata dos objetivos e estrutura do espaço.

O Memorial da Mulher Brasileira será instalado por iniciativa do governo brasileiro, por meio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), e se configura em iniciativa pioneira no Brasil e na América Latina. O espaço deve contar com registros da participação feminina em episódios da história do Brasil, a partir do resgate, reunião e preservação das diversas trajetórias femininas na formação do país.

O espaço será dedicado a conferir à mulher o seu real papel na construção
da história, da cultura, da economia, dos movimentos sociais e demais avanços de nosso país, tendo em vista a grande lacuna na historiografia oficial sobre a participação e contribuição das brasileiras na formação e no desenvolvimento do país.

quinta-feira, 25 de março de 2010

Temer pauta votação da ficha limpa para dia 7 de abril


Projeto de iniciativa popular com 1,3 milhão de assinaturas restringe a candidatura de políticos com processos na Justiça. No processo de votação, porém, provavelmente será alterado
Aprovação dependerá da pressão popular: Temer colocará em votação projeto ficha limpa no dia 7 de abril
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou nesta terça-feira (23) que o projeto  que torna obrigatória a ficha limpa dos candidatos a cargos eletivos (PL 518/09) estará na pauta de votação da Casa no próximo dia 7 de abril. A proposta, apresentando ao Congresso em 29 de setembro com mais de 1,3 milhão de assinaturas, restringe a candidatura de políticos com processos na Justiça.
Temer se reuniu com líderes partidários, que apresentaram sugestões à proposta. O peemedebista admitiu que a proposta que vai a plenário poderá ser alterada.
Relatado pelo deputado Índio da Costa (DEM-RJ), o projeto determina que a inelegibilidade para aspirantes a cargos eletivos será considerada após condenação em qualquer órgão colegiado, independentemente da instância.
Ainda segundo o projeto, ficará impedido de participar de eleição quem for condenado por crimes dolosos ou improbidade administrativa – nesse caso, desde que tenha enriquecido ilicitamente ou gerado prejuízo ao erário público.

quarta-feira, 24 de março de 2010

Elas Votam - Pequenas histórias da mulher na vida política nacional

Pequenas histórias do voto feminino no Brasil. As pioneiras pela cidadania eleitoral.


Hora do Planeta 2010

No sábado, 27 de março, entre 20h30 e 21h30 (horário de Brasília), nosso país participará oficialmente da Hora do Planeta. A proposta de que as luzes sejam apagadas por uma hora, deverá abarcar a todos, das moradias mais simples aos maiores monumentos. e você não pode ficar de fora!
A idéia é provocar a reflexão dos líderes mundiais quanto aos perigos do aquecimento global.
A Hora do Planeta é um movimento que começou em 2007, apenas, na cidade de Sidney, na Austrália. Em 2008, 371 cidades no mundo participaram. O Brasil aderiu em 2009, já em sua primeira vez participação, superou todas as expectativas. Monumentos e locais simbólicos, como o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro e o Congresso Nacional em Brasília ficaram uma hora no escuro.
Existem diversas formas de participação. A primeira delas é se cadastrar no site (http://www.horadoplaneta.org.br/participe.php). O cadastro é importante para avaliar quantas pessoas no mundo todo apagaram as luzes. 

Espalhe ao máximo esta mensagem da Hora do Planeta para o maior número possível de pessoa, portanto, convide familiares, amigos, colegas e membros da sua comunidade para participarem junto com a gente.
Quer saber o que acontece no mundo inteiro na Hora do Planeta? Clique aqui ou acesse www.earthhour.org.

por Maris Stella Schiavo Novaes

Leonelli sai do governo este mês



O secretário estadual de Turismo, Domingos Leonelli, confirmou nesta terça-feira (23) que deixa o cargo até o final do mês para se candidatar a uma vaga de deputado federal pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Leonelli foi homenageado pelo trade do setor de turismo baiano com um jantar no Hotel Pestana, no Rio Vermelho. O secretário anunciou ainda ter recebido confirmação do governador Jaques Wagner que o seu partido continuará à frente da pasta e que seu sucessor é Antônio Carlos Tramm, atualmente seu subsecretário e chefe de gabinete.

Em clima de despedida, Domingos Leonelli garantiu ainda que toda a sua equipe será mantida, principalmente Emília Silva, à frente da Bahiatursa. Ele garantiu que sai com a sensação de dever cumprido. Mas, ao mesmo tempo admitiu que alguns eixos de atuação desenvolvido por ele na área, foram apenas iniciados. Citou como novos segmentos nesta área o enoturismo (região do São Francisco), turismos étnico e náutico, São João na Bahia e a primeira prova de Stock Car na Bahia. 
As informações são do jornal A Tarde.

segunda-feira, 22 de março de 2010

As mulheres no poder



Tem um ditado popular que diz que quem procura acha... De fato! mas, as vezes acontece até da gente encontrar o que nem estava procurando. É o caso deste texto. Uma excelente reflexão da trajetória de poder da mulher. Trata-se de um material antigo, visto que foi publicado em 2006. No entanto, abstraindo algumas informações pontuais para a época, em sua maior parte, o artigo continua atual e merece ser resgatado. Por essa razão, com licença e total respeito à autoria do jornalista Beto Leão, aqui será postado integralmente.

Boa leitura!


As mulheres no poder

por Beto Leão**

No século XIX, vários antropólogos, e até um eminente teórico do socialismo moderno, acolhendo as idéias de Darwin, defenderam a existência num tempo remoto da humanidade do sistema do matriarcado, uma organização social inteiramente predominada por mulheres. A hipótese matriarcal surgiu em 1861, quando o suíço Johann Bachofen sugeriu a existência de sociedades matriarcais na pré-história. Suas idéias influenciaram fortemente antropólogos e arqueólogos do final do século 19 e começo do século 20.

Seguindo na linha dos antropólogos evolucionistas, o americano Lewis Morgan ( A Sociedade Antiga, 1877), defendeu, ao estudar as tribos dos iroqueses, o ponto de vista de que as relações de parentesco eram dadas pelas mulheres, pelas mães (que até hoje encontra-se no antigo hábito ibérico de que o sobrenome da mãe é colocado no final, e não no meio do nome do filho). Conseqüentemente, confirmava-se para ele, a teoria do Direito Materno de Banhofen, como sendo o direito-matriz das sociedades.

Friedrich Engels, bem como Karl Marx, entusiasmou-se pelo trabalho de L. Morgan, extraindo dele conseqüências bem mais amplas do que as origens do parentesco e as alterações ocorridas na familiar. Engels (Origem da família, da propriedade privada e do estado, 1884) aceitou também existir num passado longínquo uma sociedade matriarcal, não da mítica tribo das guerreiras amazonas, que tantas lendas gerou, na qual as mulheres dispunham de uma liberdade sexual desconhecida para os modernos.

Para o companheiro de Marx, entretanto, o surgimento do patriarcalismo e as subseqüentes modificações na estrutura familiar nada deviam à crescente proeminência dos deuses masculinos como pensara Banhofen, mas sim à introdução do princípio da propriedade privada. Com o surgimento do costume do cercamento e da delimitação das terras, adotadas pelos homens vitoriosos em combates e guerras, os machos passaram, disse Engels, a exigir fidelidade sexual das mulheres porque não aceitavam ter de legar os seus bens, obtidos com sangue e pela exploração do próximo, a um descendente que não fosse seu filho legítimo, gente do seu próprio sangue.

Foi então que o adultério feminino passou a ser considerado grave infração, senão crime capital. As exigências do patrimônio enfeixado nas mãos dos homens teriam então suprimido as liberdades femininas, tornando as mulheres cativas, presas a um casamento monogâmico. De certa forma era inevitável que um militante socialista como Engels concluísse que a opressão feminina derivava em última instância da existência e manutenção da propriedade privada, induzindo a que se concluísse que a verdadeira emancipação feminina só poderia advir da abolição da sociedade burguesa. Pesquisas antropológicas feitas com mais rigor no século XX concluíram que jamais houve uma sociedade matriarcal. Isso não significa negar que em várias tribos ou civilizações as mulheres fossem altamente consideradas (como por exemplo na Grécia arcaica).

ELAS ESTÃO TOMANDO O PODER


Coincidência ou não, o século XXI, aos poucos, surpreende eleitores mundo afora, deixando uma pergunta no ar: as mulheres estão tomando o poder? Discretamente - e com muita competência - uma nova geração de mulheres está chegando ao poder em sociedades nas quais isso era impensável até pouco tempo atrás. E outras estão a caminho.

Na Alemanha, Angela Merkel é a primeira a chefiar o governo do país. Ela é doutora em física e foi ministra do Meio Ambiente. No Chile, Michelle Bachelet é a primeira mulher a presidir um país latino-americano sem ter herdado o poder do marido. Pediatra, ela foi antes ministra da Saúde e ministra da Defesa.
Na Libéria, Helen Sirleaf é a primeira mulher eleita presidente na África. Formada em administração na universidade Harvard, foi diretora do Banco Mundial e é chamada de "dama de ferro".

Na França, Ségolène Royal desponta como forte candidata a presidente em 2007, pelo Partido Socialista. Formada em administração, foi ministra do Meio Ambiente.

Nos Estados Unidos, a eleição de 2008 poderá ter duas mulheres disputando a sucessão do presidente George W. Bush. Tudo indica que a ex-primeira dama Hillary Clinton será a candidata do Partido Democrata. Ela se destacou como senadora e ganhou vida política própria, sem depender do marido. Do outro lado, a mulher que chefia a diplomacia americana, Condoleezza Rice, tem tudo para ser a candidata do Partido Republicano. Se for eleita, será não somente a primeira mulher como a primeira pessoa negra a presidir a maior potência mundial.

No Brasil Ellen Gracie pode ser a primeira mulher a assumir presidência do país. A recém-empossada presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Ellen Gracie, tem grandes chances de ser a primeira mulher a assumir, ainda que interinamente, a Presidência da República. A possibilidade é grande devido à proximidade das eleições, que tornam incompatíveis os postulantes ao cargo que estão mais próximos na linha sucessória.

Para que a ministra assuma interinamente a presidência, bastará que o presidente Luís Inácio Lula da Silva viaje para o exterior. E isto está previsto para maio. À frente de Gracie, estariam o vice-presidente José Alencar, que deve ser candidato a cargo ainda não definido pelo Estado de Minas, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-AL), e o do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). As três possíveis candidaturas os tornam incompatíveis para assumir a presidência.

Ellen Gracie Northfleet, eleita no dia 15/3/06 para a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), é carioca e tem 58 anos, completados no dia 16 de fevereiro. Filha de José Barros e Helena Northfleet, Ellen nasceu na capital fluminense e passou grande parte de sua vida acadêmica no Rio Grande do Sul.

No dia 14 de dezembro de 2000, tornou-se a primeira mulher, e até agora única, a assumir cargo de ministra na suprema corte, ao ser nomeada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, na vaga de Octavio Gallotti.

Ellen foi nomeada vice-presidente do Supremo em maio de 2004. Antes disso, entre seus principais cargos, a de presidência do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em 1997, quando dedicou sua gestão às metas de ampliação e interiorização da Justiça Federal de Primeira Instância e à racionalização dos serviços e praxes judiciários. Também já ocupou a vice-presidência do TSE, entre 2003 e 2004. Trabalhou no Ministério Público de 1973 a 1989.

Ellen Gracie iniciou seus estudos acadêmicos na Faculdade de Direito da então Universidade do Estado da Guanabara. Em 1970, concluiu o curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Graduou-se, em nível de especialização, em Antropologia Social, também pela UFRGS no ano de 1982.



Do jeito que o mundo anda, é evidente que ser governado por homens não está dando muito certo. Com as mulheres no poder, é possível que as coisas melhorem. Mas elas vão ter que rebolar para consertar o que os homens fizeram.

** jornalista, pesquisador de cinema e amante da Sétima Arte. Autor dos livros: Goiás no Século do Cinema, Bennio - Da Cozinha para a Sala Escura, Cinema Ambiental no Brasil e Cinema de A a Z. Dirigi o video-documentário "Césius 13.7", sobre o acidente com o Césio 137 em Goiânia. Participei de vários curtas e documentários em Goiânia.


Feliz aniversário: Dinaelza Soares Santana Coqueiro!




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Hoje é aniversário de uma sertaneja de Vitória da Conquista nascida em 1949. Mas, ela já não se encontra em nós, foi brutalmente assassinada pela ditadura militar aos 25 anos e faria 61. Filha de Antônio Pereira de Santana e Junília Soares Santana. Conhecida por nós pelo sobre-nome que adquiriu depois de casada com Vandick Reidner Pereira Coqueiro, também lá desaparecido político. É registrada em nossa história local por Dinaelza Coqueiro.

Também é imortalizada na história da ditadura militar no Brasil pelo codinome: "Mariadina". Homenageada no filme Narradores de Javé, como uma heroína no mito de fundação que conta a origem do povoado. Aliás, única representante feminina no heróico e memorial panteão dessa narrativa cinematográfica.


Para que seja um incentivo a participação e ação de outras mulheres na militância política, registramos aqui o respeito pela sua memória e reconhecimento pelo imenso valor de sua luta! 


Feliz aniversário: Dinaelza Soares Santana Coqueiro!


por Maris Stella Schiavo Novaes

sexta-feira, 19 de março de 2010

Liberdade é sempre e exclusivamente liberdade para quem pensa diferente


"Liberdade apenas para aqueles que apoiam um governo ou que são membros de um partido – por mais numerosos que eles possam ser – não é liberdade. Liberdade é sempre e exclusivamente liberdade para quem pensa diferente."

quarta-feira, 17 de março de 2010

Curso de Formação Política

I LABUTA com Ivo Tonet (Maceió) 
Emancipação Política X Emancipação Humana 


26/03 -15h -1ª Sessão 


            19h -2ª Sessão


27/03 -8h30min -3ª Sessão 


Local: 
Casa Memorial Régis Pacheco
Praça Tancredo Neves, nº 191, Centro 


Contatos: cursodeformacao@ymail.com 


REALIZAÇÃO: 
OPOP - Oposição Operária Coletivo em Movimento 
Inscrições gratuitas! 
(77) 8813-8828 

Aconteceu em Piracicaba, mas, poderia ter sido aqui mesmo em Vitória da Conquista


Desesperada, mãe acorrenta filho de 13 anos viciado em crack em casa em SP


Mulher diz não saber mais o que fazer para conter uso da droga.

Caso ocorre em Piracicaba, no interior de São Paulo.

Do G1, em São Paulo, com informações da EPTV

Uma mãe decidiu acorrentar o garoto em casa para impedir que ele fuja para consumir a droga. “Ele já tentou fugir pelo teto e fica muito nervoso quando acorda", diz a mãe do garoto. E justifica-se que essa a única forma de tentar tirar o menino do vício. “Eu não aguento mais esta situação. Eu quero que alguém me ajude”, afirma. O garoto ainda pratica furtos para sustentar o vício do crack. [...] leia mais

Complementando a informação acima descrita, a mãe responderá em liberdade a processo judicial por maus tratos. 

Aconteceu em Piracicaba, mas, poderia ter sido aqui.  Daí nos cabe algumas perguntas: 
  • No caso, da reportagem que nos serve de reflexão, por que o pai não apareceu, e não foi citado. Será que  também responderá a processo? 
  • Aparentemente sem recursos para tratar o filho em clínica especializada, sem apoio de políticas públicas, o filho rebelde, já cometendo pequenos furtos em consequência da dependência; que em crise de abstinência, torna-se também violento,  frente ao desespero de vê-lo preso ou morto por traficantes, a mãe deve ser punida  por ter assumido essa dolorosa alternativa?

  • O Estado tem mesmo direito de processá-la por maus tratos, ou ela é quem deveria processar o Estado por não disponibilizar a ela e ao filho segurança pública eficaz que mantivesse os traficantes longe daquela criança e de milhares e milhares de outras por este Brasil afora?
  • Simplesmente tratá-lo com paliativos e liberá-lo para o convívio social, vai impedir de voltar ao uso do crack e tornar-se um risco ainda maior para si e para  a sociedade? Quando a situação piorar, quem vai pagar essa conta? 
  • Os operadores dos Direitos Humanos deixarão essa mãe - e tantas outras - continuarem enfrentando sozinhas o peso e os riscos de tantas injustiças? Ou depois continuarão com a estratégia de tentarem agir nos efeitos quando poderiam ter sido eficientes nas causas?
  • Se tomássemos conhecimento de algo idêntico acontecendo em Vitória da Conquista, o que faríamos, continuaríamos de braços cruzados?  

por Maris Stella Schiavo Novaes


terça-feira, 16 de março de 2010

Confira os pontos da reforma eleitoral aprovada na Câmara

O texto aprovado pela Câmara modifica a lei dos partidos e a lei eleitoral, e confirma resoluções do TSE para a campanha eleitoral do ano que vem.

DOAÇÃO OCULTA

A lei já permite que doações sejam feitas aos partidos e repassadas aos candidatos, para que não se revele que um candidato recebeu doação de uma determinada empresa. Agora, isso está explicitado em lei.

DOAÇÃO NA INTERNET

Permite a doação de pessoa física pela internet, inclusive por cartão de crédito. O doador terá que ser identificado. O limite é de 10% da renda anual.

DOAÇÕES PROIBIDAS

Ficam proibidas doações de entidades esportivas, mas são permitidas doações de cooperativas privadas, desde que os cooperados não tenham vínculo com concessionários ou permissionários de serviços públicos.

FICHA SUJA

Mantém a regra atual e permite que políticos processados ou que tenham contas de campanha rejeitadas possam concorrer sub judice; apenas sentenças sem possibilidade de recurso podem cassar a candidatura.

PRÉ-CAMPANHA

Regulamenta a pré-campanha, permitindo a realização de prévias partidárias e reuniões fechadas do partido. Dá mais liberdade para o pré-candidato na mídia, desde que ele não peça votos

MULHERES

As mulheres terão direito a 5% do Fundo Partidário para ações que estimulem a participação feminina na eleição, e 10% do tempo do programa partidário de TV e rádio

CAMPANHA

Limita a propaganda paga na imprensa escrita a dez peças por candidato durante os três meses da disputa eleitoral. O anúncio tem que incluir o preço cobrado Fixa em 4 metros quadrados a propaganda visual Proíbe o uso de outdoor e pintura em muro, mas libera cavaletes e mecanismos móveis, desde que sejam colocados às 6h e retirados às 22h. Não podem prejudicar o trânsito. Autoriza a campanha até as 22h da véspera da eleição

INTERNET

Libera o uso da internet pelos candidatos e partidos durante os três meses de campanha, que começa em julho Os portais e sites na internet obedecerão, no caso de debates, às mesmas regras de equidade impostas à TV e rádio. Ou seja, nos debates, na medida do possível, mesmo candidatos com 1% de intenção de voto nas pesquisas terão que ser convidados a participar Veda qualquer tipo de propagandapaga na internet.

Os conteúdos próprios das empresas de comunicação social e dos provedores da internet devem observar o previsto no artigo 45, que trata das regras para TVs e rádios. Entre as regras, está a proibição de propaganda favorável ou contrária a candidato, partido, coligação Proíbe o uso de trucagem ou montagem que ridicularize candidato, partido político ou coligação Veda a veiculação, ainda que gratuita, de propaganda eleitoral na internet em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos; sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, de estados, Distrito Federal e municípios. Quem descumprir pode ser multado, com valores que variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil Estabelece o direito de resposta contra calúnia, difamação e injúria. Identificada a autoria, o ofendido terá direito a resposta em espaço igual O provedor terá que tirar, 24 horas depois de notificado pela Justiça Eleitoral, propaganda irregular que estiver veiculando. Caso não o faça, estará sujeito às penalidades da lei.

segunda-feira, 15 de março de 2010

As novidades da propaganda eleitoral na Internet


Candidatos e partidos já entram para valer em sites, blogs e redes sociais para atingir maior número possível do eleitorado. Pela primeira vez, doações financeiras poderão ser feitas online, através de cartão de crédito e débito

“Infelizmente o machismo ainda perpetua na sociedade”


Numa semana dedicada às mulheres pela passagem do seu Dia de Lutas, que em 2010 completou 100 anos de instituição, o Piquete Bancário entrevistou a presidente do Conselho Municipal da Mulher, Marlúcia Alves Nunes, que falou sobre as políticas públicas voltadas para a mulher em Vitória da Conquista e a sua preocupação com os índices de violência que ainda persistem devido ao machismo que norteia a nossa sociedade.

Qual o papel do Conselho Municipal da Mulher?

O Conselho Municipal da Mulher  foi criado em 1997 e tem como objetivo promover estudos  e debates acerca das questões ligadas às mulheres e propor ao governo municipal e à sociedade Políticas Públicas em favor das mulheres.

Você poderia enumerar algumas conquistas a partir das lutas do Conselho?

Nós sabemos que o movimento de mulheres e o movimento feminista como um todo têm contribuído muito para a implementação das políticas e pela busca da construção da igualdade entre homens e mulheres. Em Vitória da Conquista temos alguns serviços, como por exemplo a criação da DEAM – Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, que existe há aproximadamente 6 anos, sendo uma política pública que funciona razoavelmente em função da luta das  mulheres. Nós temos o Centro de Atenção às Mulheres, que atende as mulheres vítimas de violência; estamos na luta pela implantação da Vara de Violência Doméstica; buscamos a instalação na cidade da Casa-Abrigo em Vitória da Conquista e a partir do governo Lula com a criação da Secretaria Nacional de Políticas para as mulheres nós acreditamos que essas lutas todas tomaram impulso. Ainda existem muitas coisas a serem conquistadas, mas graças ao movimento das mulheres temos alcançado muitas coisas importantes, inclusive a própria criação do nosso Conselho.

Sobre o Centro de Atenção, qual a importância deste trabalho?

Bem, o Centro foi criado aqui no município em julho de 2006 e vem atendendo as mulheres em situação de violência doméstica. Além dessa função de oferecer atendimento psicológico, jurídico e social às mulheres vítimas da violência doméstica, ele tem o papel de estar articulando a rede de proteção, porque nenhum serviço ele vai atender à sua clientela integralmente, então a nossa proposta é atender a mulher nas suas necessidades integrais através da articulação de todos os serviços existentes na cidade, atuando em rede. Quando a mulher chega ao Centro de Referência e apresenta diversas demandas em função daquela violência ela é atendida no Centro e é encaminhada para os outros serviços, como por exemplo, saúde, educação, outras orientações psicológicas, à DEAM se ainda não tiver prestado queixa, entre outros.

Em sua opinião a violência contra a mulher em Vitória da Conquista está num nível considerado alto?

Sim. Posso dizer que no Centro de Referência nós atendemos uma média de 30 a 40 mulheres/mês que procuram o serviço em situação de violência doméstica. Isso é considerado um índice elevado, principalmente por que nós sabemos que esses números não representam a totalidade das mulheres vítimas de violência. Essas são apenas aquelas que têm coragem de procurar um Serviço Público. Sabemos que o número de pessoas que procuram, por exemplo, a Delegacia da Mulher ainda é pequeno. É claro que nós sabemos que em função das Políticas públicas voltadas para a mulher, à Lei Maria da Penha as mulheres estão sendo encorajadas a denunciar, então essa quantidade de crimes que estão vindo à tona eu acredito que seja muito em  função  do encorajamento destas mulheres para denunciar. Infelizmente o machismo ainda perpetua na sociedade fazendo com que muitos homens se sintam os donos das mulheres, que eles têm o poder de mando e até da vida dessas mulheres e isso a gente lamenta e em função disso que estamos nesse combate em favor de quebrar essa desigualdade.

domingo, 14 de março de 2010

Ternos de reis homenageados no Dia Municipal da Cultura



Em 2006 foi instituído, por meio da Lei Municipal nº 1367/2006, o Dia Municipal da Cultura, a ser comemorado a 14 de março a cada ano, data de nascimento do cineasta conquistense, Glauber Rocha.

Desde 1997, os ternos de reis foram resgatados de suas comunidades tradicionais e se apresentam nas festividades e comemorações natalinas realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura. 

A iniciativa dos órgãos públicos de promoção cultural na cidade, ajuda na garantia de que esse patrimônio histórico e a herança de antigos conquistenses não sejam esquecidas e possam ser celebradas pelas novas gerações.

De herança portuguesa, durante o período natalino, grupos de reizeiros da zona urbana e zona rural se apresentam nas praças do centro da cidade. Crianças, jovens e velhos dançam e festejam o período de reis, que acontece entre o dia 25 de dezembro e 6 de janeiro.

Hoje, os Ternos de reis foram homenageados pelo muito que contribuem para a história cultural de Vitória da Conquista.

Bela e justa homenagem!

por Maris Stella Schiavo Novaes

Fotos:  SECOM/ PMVC

quinta-feira, 11 de março de 2010

Manifesto Pela Vida, Contra a Violência. Justiça já!

Manifesto Pela Vida, Contra a Violência. Justiça já!

Manifesto Pela Vida, Contra a Violência. Justiça já!

CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DA SECRETARIA




PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Secretaria da Mulher - Vitória da Conquista - BA
A Secretaria da Mulher do PSB, visando organizar o calendário de reuniões do partido, decidiu pelo cronograma abaixo descrito com as datas das reuniões da executiva e do diretório:
REUNIÕES ORDINÁRIAS:
DATA 
DIA 
HORÁRIO 
LOCAL 
06 DE MARÇO

27

SÁBADO 
17: 00 H
SEDE DO PSB 
17 DE ABRIL

27

SÁBADO 
17: 00 H
SEDE DO PSB 
08 DE MAIO

22

SÁBADO 
17: 00 H
SEDE DO PSB 
05 DE JUNHO

19

SÁBADO 
17: 00 H
SEDE DO PSB 
03 DE JULHO
CONGRESSO
CONGRESSO
A DEFINIR



07 DE AGOSTO

28
SÁBADO 
17: 00 H
SEDE DO PSB


11 DE SETEMBRO

25

SÁBADO 
17: 00 H
SEDE DO PSB 
16 DE OUTUBRO
SÁBADO 
17: 00 H
A DEFINIR


06   NOVEMBRO

27

SÁBADO
17: 00 H
04 DE DEZEMBRO
CONFRATERNIZAÇÃO
CONFRATERNIZAÇÃO
A DEFINIR
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Partido Socialista Brasileiro – PSB – Trav. Zumiro Nunes, 15 Centro – Fone: 9964 2180/8808-2452/8802-3626