sexta-feira, 18 de junho de 2010

OAB: político com ficha suja não terá vez no futuro cenário político do país

O Globo
BRASÍLIA - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, comemorou na noite desta quinta-feira a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que garante a validade da aplicação da lei do Ficha Limpa nas próximas eleições, inclusive para os casos de condenação anteriores à vigência da lei:
- A lei do Ficha Limpa é para valer e todo político com ficha suja não terá vez no futuro cenário político do país.
Segundo Ophir, que desde a sanção da lei pelo presidente Lula vem defendendo que todos os condenados em órgãos colegiados da Justiça não poderiam participar da eleição de outubro, a decisão do TSE significa que "a sociedade venceu mais uma batalha na guerra pela ética na política".
A tese vencedora foi do relator do processo no TSE, ministro Arnaldo Versiani, para quem não se trata de retroatividade e sim de aplicação da lei conforme aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República. A consulta foi apresentada pelo deputado federal Ilderlei Cordeiro (PPS) e questionava, entre outras coisas, se a "lei eleitoral que alterar as causas de inelegibilidade e o período de duração da perda dos direitos políticos se aplicaria aos processos em tramitação, já julgados e em grau de recurso, com decisão onde se adotou punição com base na regra legal então vigente".
A posição do TSE foi firmada por maioria de votos, vencidos os ministros Marco Aurélio e o ministro Marcelo Ribeiro em parte. Votaram com o relator a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski.
fonte: O Globo

quinta-feira, 10 de junho de 2010

O Estado de Minas Gerais concede a Lídice da Mata o Troféu Mulher Influente

A deputada Lídice da Mata (PSB/BA) recebeu o Troféu Mulher Influente oferecido pelo Jornal MG Turismo, em Belo Horizonte. Em sua décima quarta edição o prêmio, que comemora os 25 anos do impresso, presta homenagens às mulheres que se destacaram em seus setores de atividade contribuindo para o desenvolvimento do Brasil. O evento reuniu autoridades de Minas Gerais e representantes do trade turístico daquele estado.


O prêmio Mulher Influente é um reconhecimento ao trabalho que Lídice vem realizando na Câmara, ocupando posições de destaque como a presidência da Comissão de Turismo e Desporto onde aprovou a Lei Geral do Turismo, e a coordenação da bancada da Bahia, defendendo os interesses da Bahia no Congresso Nacional. No Ranking dos parlamentares mais influentes divulgado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) a deputada foi indicada pelo segundo ano consecutivo entre os parlamentares em ascensão.