domingo, 28 de fevereiro de 2010

REPRESENTAÇÃO CONTRA LÍDICE CONSIDERADA IMPROCEDENTE


O TRE julgou improcedente a representação feita contra a deputada federal Lidice da Mata (PSB) pelo Ministério Público Eleitoral, com alegação de que houve campanha eleitoral antecipada na entrevista de pagina que ela concedeu à jornlaista Patrícia Franças, para o Jornal A Tarde(foto), publicada na edição de 25 de janeiro de 2010 .
De acordo com o juiz do TRE Josevando Souza Andrade, a declaração da deputada expressa o sentido de que pretende buscar uma vaga no Senado Federal, deixa claro que “ o cenário político das eleições de 2010 ainda não foi desenhado nem sequer definido na Bahia “ Ou seja, a notícia foi apresentada ao eleitor interessado em acompanhar o desenrolar das definições políticas locais.

Assinala ainda que não se caracteriza violação do artigo de Lei nº 9.504/97, o fato do órgão de imprensa, antes do período oficial da propaganda eleitoral, veicular entrevista com pretenso candidato ao cargo de Senador. Pontua ainda que, “ o direito de informar é garantia constitucional que tem como objetivo aperfeiçoar a transparência dos fenômenos políticos e da elementos formadores do regime democrático e que não se pode desconsiderar o importante papel desempenhado pela imprensa em um estado democrático merecendo respeito o direito à informação, constitucionalmente garantido no artigo 5º , XIV da Carta Magna.”

Destaca ainda que a resolução do TSE nº 23.191/2009 veda no inciso 4º do artigo 27 é a divulgação de opinião favorável a candidato por meio de matéria paga, situação que não se configura na referida matéria.

O PSB E AS ALIANÇAS ELEITORAIS



Está na hora de colocar em discussão, dentro do partido, as alianças eleitorais para o próximo pleito, uma vez que o quadro está cada vez mais delineado. O tema interessa ao conjunto do partido e deve sair do âmbito das direções, pois tal discussão é um espaço de crescimento e de educação política para todo mundo, lideranças e militantes.

Existem alianças que podemos definir eleitorais e outras eleitoreiras. As duas são legítimas e possíveis: as eleitorais são norteadas por objetivos estratégicos; as eleitoreiras por objetivos táticos.
O PSB, desde sua fundação, entendeu que o campo da esquerda é formado por ‘esquerdas’, e que é preciso saber construir alianças eleitorais nesse campo. Foi assim que o PSB agiu em sua história.

Recentemente, após o PT ter privilegiado, no governo, a aliança com o PMDB, o PSB liderou a formação do ‘bloquinho’, com partidos de esquerda, onde se concordou uma aliança preferencial entre tais partidos, mas na prática isso só ficou no papel.
A direção do PSB, não é nenhum segredo, está tratando a questão das alianças para as próximas eleições tanto com o PT como com os ex-membros do ‘bloquinho’. Isso faz parte de sua responsabilidade. Mas a decisão final não pode ser deixada na responsabilidade da direção: todo o partido deverá ser co-responsável. Por isso a questão deveria ter mais espaço de reflexão e discussão.

O PT, em seu congresso, demonstrou a validade de tal discussão: enquanto sua direção, envolvida no espaço da presidência, propôs declarar como ‘privilegiada’ a aliança com o PMDB, os congressistas rejeitaram essa proposta cientes que a escolha da aliança com o PMDB é eleitoreira, não eleitoral. Nessa direção o mesmo congresso soube definir o programa do partido, que é diferente do programa de governo que o PT pretende disputar e dar continuidade.
São questões políticas sérias que merecem ser consideradas também no nosso partido.
Uma primeira questão que deve ser levantada é a da conveniência da decisão do PSB ter ou não candidatura própria ser tomada numa instância partidária ampla.

A candidatura própria tem vários contornos, entre os quais a convicção de que precisamos dar continuidade ao atual processo político nacional, sem arriscar retrocessos:
- a convicção de que é fundamental reverter o quadro no legislativo federal, hoje dominado pelo centro-direita conservador;
- o fato de que o PT, nas instâncias estaduais, é aliado do PMDB e da ala conservadora, e tem, com relação ao PSB, uma postura hegemônica e só pensa nos seus interesses, não negocia nada, ou seja, é eleitoreiro;
- o fato de que uma candidatura própria pode realmente fortalecer nosso partido e propicia uma maior e mais profunda propaganda de nosso partido, nossos ideais e nossas propostas.

A questão eleitoral desafia nosso partido a ter uma sua proposta clara e consolidada. Não temos, até hoje, um programa atualizado para disputar as eleições nacionais. Sabemos que o PSB investiu seriamente, no ano passado, na elaboração do seu Planejamento Estratégico, compromisso assumido na ocasião da posse da Direção Nacional em dezembro de 2008. Esperamos receber o quanto antes o resultado de tal elaboração, para que, como militantes do socialismo democrático no PSB, possamos melhor atuar na construção dos ideais que nos unem na construção de nosso país.

* Adriano Sandri é Cientista Político e Militante do PSB/ DF.

sábado, 27 de fevereiro de 2010

ATO PÚBLICO: PELA VIDA, CONTRA A VIOLÊNCIA JUSTIÇA JÁ!











Foi bem sucedido o Ato Público realizado ontem em Vitória da Conquista. Nós, mulheres do PSB, estamos orgulhosas de ter ajudado a construir esse movimento. Até mesmo os policiais que estiveram presentes na praça, compreenderam que era um ato pela vida e não contra a polícia; ou a favor de bandidos. Conforme algumas pessoas insistem em equivocadamente, querer acreditar. E saem por aí propagando inverdades. 


Pior, não participaram de nenhuma reunião para construção do evento. E mesmo assim, se sentem de forma irresponsável, no direito de afirmarem o que veementemente desconhecem.


Agora vamos construir o fórum...  


Afinal, aqui vale aquele antigo ditado popular: "Enquanto os cães ladram, a caravana passa."


Todavia, é preciso continuar nos mantendo vigilantes. 


As reuniões são públicas, com decisões resolvidas em assembléias livres, abertas à participação de qualquer cidadão ou cidadã que se proponha a participar. Acontecem na Casa da Cidadania, Av. Bartolomeu de Gusmão. 

Nossa gratidão a todos que participaram do Ato Público "Pela vida, Contra a Violência. Justiça já!"


Em especial aos companheiros e companheiras do PSB que estiveram junto conosco!


por Maris Stella Schiavo Novaes

Pela vida e contra a violência comunidade se reúne em mobilização


Mais de quarenta entidades de diversos segmentos sociais estiveram se concentraram na Praça Barão do Rio Branco, centro da cidade, em ato público contra a violência na cidade. O evento, intitulado Manifesto pela vida, contra a violência. Justiça já!, contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.

O Secretário de Desenvolvimento Social, Edwaldo Alves, destacou a importância da realização desta mobilização no combate à violência. “Este ato demonstra claramente que Vitória da Conquista não quer violência. Ela quer paz e quer respeito”, afirmou.

O Seminário Nossa Senhora de Fátima, no lado oeste da cidade e a Praça Gérson Sales, no lado leste da cidade, foram os pontos de encontro, de onde seguiram em caminhada, empunhando cartazes e faixas com mensagens de paz e de protesto contra a violência. Segundo Maris Stella Schiavo, membro da Comissão Organizadora,  "está sendo muito positiva a participação popular maciça, até mais do que os organizadores esperavam. O povo está na Praça, vai ouvir as autoridades e entender melhor os procedimentos”, afirmou.

Maris Stella ressaltou ainda que a união da sociedade para a realização deste ato público culminará na “Criação do Fórum Permanente de Vigilância contra a Violência”.

Idelzito Rocha, coordenador Geral do Movimento Unificado de Moradores de Vitória da Conquista, ressaltou a importância da união entre os diversos segmentos sociais: “Acredito na força da união, quando as pessoas se juntam, se organizam as coisas acontecem. Não é apenas um manifesto, uma caminhada, mas uma discussão de leis e projetos sobre a garantia da vida”.

fonte: SECOM
Fotos: Emanuel Nem Moraes 


sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

MANIFESTO DO PSB POR UMA CONQUISTA DE PAZ


O Partido Socialista Brasileiro de Vitória da Conquista repudia os acontecimentos que envolvem uma série de assassinatos em nossa cidade, e solicita providências dos órgãos competentes para que os culpados por estes crimes sejam identificados e punidos.

Após a morte de um policial, em janeiro de 2010, em menos de seis dias, ocorreram vários assassinatos, caracterizando uma onda de violência que cresce e toma proporções jamais vistas. Famílias de bairros periféricos conviveram, com o medo nas últimas semanas, uma vez que suas casas foram invadidas e pessoas retiradas de forma violenta. Episódios lamentáveis como estes, entristecem a nossa sociedade e nos causa espanto pela violação aos direitos humanos.

Expressamos aqui os nossos sentimentos pela morte do policial Marcelo Márcio Lima e também lamentamos profundamente o bárbaro assassinato das pessoas vítimas de atos que, guardadas a devidas proporções, nos remete à triste lembrança do período da Ditadura Militar em que a tortura, o seqüestro e a truculência eram utilizados contra a população.

Solidarizamo-nos com a OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, por ter se manifestado contra estes assassinatos, e conclamamos toda população a também se manifestar para que possamos garantir à nossa sociedade os princípios elementares resguardados em nossa Constituição, que são o direito à vida e à segurança.

Não podemos aceitar calados que a nossa cidade “caminhe” para fazer parte da lista das mais violentas do país.

O PSB defende a adoção de políticas de segurança públicas que levem em conta os problemas específicos de cada localidade, considerando também os aspectos econômicos e sociais da nossa população. Reprovamos os atos de violência e lutamos por uma sociedade mais igualitária com emprego, saúde, segurança e lazer, pois sabemos que a violência se combate com justiça, e justiça é antes de tudo, reconhecer, respeitar e resgatar o direito de todos, sobretudo o direito à vida.

REPERCUSSÃO DO ATO NA IMPRENSA



Ouça o Giro Melodia

Todas às sextas-feiras, às 6h45, vai ao ar o programa Giro Melodia pela rádio Melodia FM (87,9). Temas como o “Manifesto contra a Violência”, e o “Aumento do Auxílio Reclusão” vão ser abordados no programa produzido e apresentado por Ariany Ferraz, Max Dayan e Poliana Bomfim.




PostDateIcon 26/fev/2010 . 21:55 


quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - INICIA A PROGRAMAÇÃO PARA O MÊS DE MARÇO


Dando inicio a programação de celebrações referentes  ao Dia Internacional da Mulher que a 100 anos se comemora no dia 08 de março, o Centro de Referência da Mulher e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, estenderam as programações durante todo o mês de março.


E abrindo este calendário comemorativo, ontem estivemos assistindo ao filme O aborto dos outros, na sala de exibição do PEV. A iniciativa de exibição teve como propósito permitir a reflexão sob tão complexo, delicado e controverso tema.  


O debate em torno desse tema acarreta em sérios e pertinentes argumentos pró e contra o ato de abortamento de uma gravidez. De qualquer forma, ainda que preservados todos os cuidados técnicos, sanitários e de direitos, impedir um processo natural, é sempre uma ação violenta. Cujo alcance dessa violência, que se não provoca a morte da mulher, acarreta em perdas emocionais, psicológicas, afetivas e sociais muito sérias.


Na balança dessa (in) justiça as principais vítimas são mulheres. Solitárias em seus dilemas físicos, morais, religiosos, sociais e que, por certo, serão criminalizadas. Expressamente, e quase que exclusivamente, aquelas de pele escura, classes mais baixas e baixa escolaridade. Diante do aborto, o preço cobrado é sempre alto demais a se pagar.


O filme cumpriu seu propósito, olhar a questão do aborto, pelos olhos e sentimentos dos outros e na fita, melhor seria, identificar, das outras, repõem a discussão em pauta e provoca reflexões. 
Após a exibição, a pequena platéia se reuniu para um bate papo com a professora Lídia.


por Maris Stella




Ação contra agressor doméstico continua dependendo da vontade da vítima.




Por maioria, a 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a necessidade de representação da vítima de agressão doméstica - crime enquadrado na Lei Maria da Penha - para que uma ação penal seja proposta pelo Ministério Público. Ou seja, a vítima deve manifestar sua vontade de processar o agressor para que a ação siga adiante. O entendimento deverá ser obedecido por todos os tribunais do país.

O entendimento foi contrário ao do relator do processo, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que considerava não haver incompatibilidade em se adotar a ação penal pública incondicionada (aquela que não depende da vontade da vítima) nos casos de lesão corporal leve ocorrida no ambiente familiar.

"Por vezes, isso se dá para proteger a intimidade da vítima em casos que a publicidade do fato delituoso, eventualmente, pode gerar danos morais, sociais e psicológicos. É o que se verifica nos crimes contra os costumes. Assim, não há qualquer incongruência em alterar a natureza da ação nos casos de lesão corporal leve para incondicionada enquanto se mantêm os crimes contra os costumes no rol dos que estão condicionados à representação”, afirmou o relator.

O entendimento predominante, no entanto, considerou mais salutar admitir-se a condição de manter obrigatória a representação. Desse modo, o agressor só pode sofrer processo se houver manifestação de vontade do ofendido ou de seu representante legal. Para o decano da Seção, ministro Nilson Naves, “a pena só pode ser cominada quando for impossível obter esse fim através de outras medidas menos gravosas”.

Ele foi acompanhado pelos ministros Felix Fischer, Arnaldo Esteves Lima, Maria Thereza de Assis Moura, Jorge Mussi e o desembargador convocado Celso Limongi. Og Fernandes e o desembargador convocado Haroldo Rodrigues acompanharam o voto do relator.

A questão foi apreciada em um recurso especial. Diante dos inúmeros recursos que chegam ao STJ sobre esse ponto da lei, o relator decidiu destacar um que servisse para embasar todas as futuras decisões sobre o tema.

O recurso foi interposto pelo Ministério Público do Distrito Federal com o objetivo de reverter decisão do tribunal local que entendeu pela necessidade de representação da vítima. O MP sustentou que o crime de lesão corporal leve sempre se processou mediante ação penal pública incondicionada e que valeria de acordo com a Lei Maria da Penha.

fonte Do UOL Notícias
Em São Paulo

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Conselho da Mulher e PEV realizam nesta quarta-feira exibição do filme: "Aborto dos outros"


O Conselho Municipal da Mulher convida a comunidade para assistir ao Filme o “Aborto dos Outros”.

Sinopse
O Aborto dos Outros é um filme que fala sobre maternidade,afetividade, intolerância e solidão. A narrativa percorre situações de abortos realizados em hospitais públicos – previstos em lei ou autorizados judicialmente – e situações de abortos clandestinos. O filme mostra os efeitos perversos da criminalização para as mulheres e aponta a necessidade de revisão da lei brasileira.

Local: Pev
End: Rua Jorge Teixeira, nº09, BNH
Data: 24/02/2010
Horário: 17:30
Comentário: Lídia Rodrigues
Apoio:
PEV

Fonte: Conselho da Mulher
 

Mariângela Borges oficialmente prefeita em Lajedo do Tabocal


Ontem em Lajedo do Tabocal,  região Sudoeste do Estado, tomou posse a companheira Mariângela Borges (PSB). Sua vitória foi confirmada em eleição complementar realizada no dia 7 de fevereiro do corrente ano. Com 2.522 votos (60,55% do total de válidos). 

Com a eleição de Mariângela, o PSB ganhou mais uma prefeitura na Bahia. Isso , amplia o  espaço político do partido no interior. Favorecendo o Diretório de Vitória da Conquista. Muito mais significativa é essa vitória para as mulheres filiadas ao PSB que aumentam o peso e a representatividade dentro do partido. 

Parabéns Mariângela!
Parabéns a todas nós mulheres do PSB que estamos representadas por esta vitória!

por Maris Stella Schiavo Novaes




segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

"Nunca antes na história desse país"



Até o momento,  a estratégia está tão clara quanto a regra, a transferência de votos do Lula para a ministra Dilma Roussef está funcionando. Aproximam-se as eleições e o desespero só aumenta nos adversários. O "jus esperneio" é direito de quem perde. Faz parte do jogo político. Porém, quais argumentos usarão para protestar isso sim deve nos preocupar. 

Para negar o favoritismo feminino nessas eleições de Dilma Rousseff, Marina Silva e outras tantas espalhadas por este país que disputarão cargos de governadoras e ou vices, senadoras, deputadas federais e estaduais, diante do protagonismo feminino, é filme repetido:


O preconceito de gênero é o principal tom utilizado! 

Embora, não sejamos adivinhas, é fácil profetizar esse é o tipo de pressão que só tende a aumentar. 


E muito! 


Estejamos atentas! Quem  não tem proposta apela e desqualifica o nível do debate.

Entretanto, uma preocupação que nos acomete para as eleições 2010, diz respeito ao lançamento de candidaturas de  mulheres nas eleições proporcionais! 

Atenção senhores e senhoras políticas, participação feminina não é só cumprimento de cota!


É antes de tudo, Atitude!

"Nunca antes na história desse país" diria o Lula, as mulheres terão um papel tão fundamental e decisivo quanto nestas eleições! 


Se este é o nosso maior momento na construção da política de nosso país, estamos na luta pela igualdade de direitos e garantia de oportunidades a todos e todas!


por Maris Stella


domingo, 21 de fevereiro de 2010

100 anos da Associação Brasileira de Imprensa


Sobre a Vírgula  

 Vírgula pode ser uma pausa... ou não.
 Não, espere.
 Não espere..
 
 Ela pode sumir com seu dinheiro.
 23,4.
 2,34.
 
 Pode criar heróis..
 Isso só, ele resolve.
 Isso só ele resolve.
 Ela pode ser a solução.
 Vamos perder, nada foi resolvido.
 Vamos perder nada, foi resolvido.
 
 A vírgula muda uma opinião.
 Não queremos saber.
 Não, queremos saber.
 
 A vírgula pode condenar ou salvar. 
 Não tenha clemência!
 Não, tenha clemência!
 
 Uma vírgula muda tudo.
 ABI: 100 anos lutando para que ninguém mude uma vírgula da sua informação.


Francisco Telles (ABI)
 
Detalhes Adicionais:
 
 SE O HOMEM SOUBESSE O VALOR QUE TEM A MULHER ANDARIA DE QUATRO À SUA PROCURA.
 
 
* Se você for mulher, certamente colocou a vírgula depois de MULHER...

 * Se você for homem, colocou a vírgula depois de TEM...


Engraçado é! Mas, sugere reflexões... Meninas, pensem nisso! rsssss