Dia Mundial sem Tabaco com mulheres e flores

AM por Ester Castro

Como antitabagista confessa, não posso deixar de fazer uma menção à mais uma celebração do Dia Mundial sem Tabaco que acontece hoje.

Este ano o foco em especial são as mulheres, uma vez que a publicidade tabagista sempre tentou associar o tabaco à ideia de emancipação e independência, cada vez mais buscados e alcançados pela mulher atual. Outra questão a ser desmistificada é a associação do tabaco às imagens de beleza, sucesso, liberdade, poder, inteligência e outros atributos desejados especialmente pelos jovens.

O INCA – Instituto Nacional de Câncer optou pela utilização de flores nas peças de campanha para esta data. As flores representam proteção ao meio-ambiente, beleza e qualidade de vida, contrastando com o cigarro que representa desmatamento, envelhecimento precoce e problemas de saúde.

E já que o enfoque desse dia é a mulher, recomendo a leitura dos 8 bons motivos para você parar de fumar, texto de Isabela Leal e Ana Paula Rafanini (Revista Boa Forma) reproduzido na íntegra pelo ACT Blog (Aliança de Controle do Tabagismo).

E por falar nisso…

Desenterrando a questão da Lei Antifumo, o leitor Henrique me enviou um link com um texto curto e preciso escrito por Fernando Brandt para o ACT Blog, ao qual tomo a liberdade de transcrever aqui na íntegra:

- Eu não fumo.
- Eu fumo.
- Sou totalmente a favor da lei antifumo.
- Sou completamente contra a lei antifumo.
- É democrática.
- É autoritária.
- Mereço respeito.
- Me sinto desrespeitado.
- Eu não sou obrigado a compartilhar o vício dele.
- Ele não é obrigado a frequentar o mesmo ambiente que eu.
- Por que não solta fumaça lá fora, junto com os carros?
- Por que não reclama dos carros, que soltam muito mais fumaça?
- A saúde é pública.
- A saúde é minha.
- Em Nova York funciona muito bem.
- Duvido que vai dar certo em São Paulo.
- Pelo menos 7 pessoas morrem por dia no Brasil devido ao fumo passivo.*
- ….

Contra fatos não há argumentos.

*Fonte: INCA (Instituto Nacional de Câncer)

Aprovaram o "Ficha Limpa"

Contrariando expectativas pessimistas, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da “Ficha Limpa” vingou. Aprovado hoje! Significa que a maioria dos parlamentares não tem currículo pesado na justiça. Aqueles que têm um passado maculado por condenações colegiadas nos tribunais não votariam a favor dessa lei purificadora que impediria a sua reeleição. Os fichas sujas são portanto minoria, para alívio do cidadão brasileiro que andava bastante descrente dos políticos e da política.

“Ficha Limpa” ...aprovado

Com a lei, esse cenário ficará bem mais higiênico e livre de assaltos aos cofres públicos. Esse resultado incentiva novas investidas populares. Uma reforma política e eleitoral, por exemplo, necessária e urgente, vem sendo protelada há anos por motivos óbvios: tem que ser votada por parlamentares que se deram bem com o modelo vigente. Foram eleitos nada obstante as mazelas e deficiências das atuais regras do jogo. Por que mudar? Surge então o desafio de nova mobilização popular para propor-se novo projeto de lei para castrar a influência de financiadores de campanhas que compram a consciência dos eleitos com o seu dinheiro e esperam o troco. Outros desafios irão tendo a mesma resposta: novos e sucessivos projetos de lei de iniciativa popular. Manter viva no povo a consciência do seu poder.

Conheça os principais pontos do projeto Ficha Limpa

1 - Veta a candidatura de políticos com condenação na Justiça, nos julgamentos em instâncias colegiadas (nas quais houve decisão de mais de um juiz).

2 - O projeto amplia de três para oito anos a inelegibilidade.

3 - Permite que um político condenado por órgão colegiado recorra a uma instância superior, para tentar suspender a inelegibilidade.

4 - Neste caso, o tribunal superior terá que decidir, também de forma colegiada e em regime de prioridade, se a pessoa pode ou não concorrer.

Serão abrangidos pela proposta:

1 - Os crimes dolosos, onde há a intenção, e com penas acima de dois anos. Por exemplo, crimes contra a vida, contra a economia popular, contra o sistema financeiro, contra o meio ambiente, tráfico de entorpecentes, entre outros.

2 - Os condenados por atos de improbidade administrativa. Geralmente os que exercem cargos no Executivo e os ordenadores de despesa.

3 - Os que tiverem seus mandatos cassados por abuso de poder político, econômico ou de meios de comunicação, corrupção eleitoral, compra de votos, entre outros.

4 - Os condenados por crimes eleitorais que resultem em pena de prisão. Estão fora da lista os crimes eleitorais em que os políticos são punidos com multa.

5 - Os que forem condenados, em decisão transitada em julgado, por crimes graves.

6 - Os que tiverem sido excluídos do exercício da profissão, por algum crime grave ético-profissional. Neste caso incluem-se os casos de profissionais que tiverem seus registros profissionais cassados.

7 - Os eleitos que renunciarem a seus mandatos para evitar processo por quebra de decoro também ficam inelegíveis nos oito anos subsequentes ao término da legislatura.

fonte: Correio MFC Brasil 236

Lídice da Mata em Vitória da Conquista

A deputada federal e pré-candidata a senadora, Lídice da Mata (PSB), participa na noite desta segunda-feira, 17 de maio, às 19h30, na Câmara Municipal de Vitória da Conquista do lançamento das pré-candidaturas de Dr. Joás Meira e Dr. Elve Cardoso a deputado estadual e federal respectivamente.

Ciro tinha chances de chegar ao 2º turno

Cristovam Buarque*

A saída do deputado Ciro Gomes da disputa presidencial comprova uma aliança contra o instituto dos dois turnos nas eleições presidenciais. Uma espécie de conspiração de dois lados: as pressões dos grandes partidos para eliminar a identidade e liberdade dos pequenos, atraindo-os para alianças desde o 1º turno, e a opção da mídia para priorizar aqueles que, desde o início da pré-campanha, estão bem nas pesquisas. E, acima de tudo, não representam ameaça de mudança no rumo das prioridades sociais e das bases da economia.

Essa é uma maneira de driblar a Constituição. Limita-se a participação do povo apenas ao voto. Participar é escolher quais serão esses dois candidatos; votar é escolher entre os candidatos apresentados. No 1º turno, o eleitor escolhe o candidato mais próximo do que ele deseja; no 2º, vota naquele menos distante. Em vez disso, está sendo montado um sistema no qual os eleitores não participam, apenas votam entre os escolhidos pelas alianças prévias, pelos institutos de pesquisas e pela mídia.

Esse processo leva ao fortalecimento de dois grandes blocos, com o impedimento de propostas novas, com a exclusão dos candidatos alternativos. O caso de Ciro é um exemplo. Nenhum candidato alternativo (inclusive o autor deste artigo, nas eleições de 2006) chegou perto de ameaçar os dois primeiros. Ciro ameaçava. Especialmente sem Lula no cenário eleitoral, e com dois principais candidatos pouco inspiradores. Ciro tinha claras chances de chegar ao 2º turno, mesmo sendo de um partido menor.

Sua presença na disputa provocaria um debate que não interessava, e agora não vai ocorrer. Era preciso tirá-lo do páreo. Os dois principais candidatos vão se concentrar naquele que errou menos nos últimos 20 anos, inclusive Itamar, que ambos representam, e não em qual acerta mais com suas propostas para o futuro.

Serra e Dilma são confiáveis ao sistema. Nada mudará, qualquer dos dois que seja eleito. Ficarão iguais as prioridades no uso dos recursos do Orçamento e as bases da economia. O futuro do Brasil não será o resultado de nenhuma reorientação, apenas da continuação de pequenos ajustes.

O sistema aprendeu em 1989: Covas, Ulisses e Brizola perderam no 1º turno. Tanto Lula quanto Collor representavam riscos. Optaram pelo menos arriscado e, ainda assim, cassaram o eleito. Nunca mais deixaram o risco acontecer. Em 1994 e 1998, FHC ganhou no 1º turno. Em 2002, um Lula confiável foi ao 2º turno, venceu e comportou-se como o sistema desejava. Sua genialidade política, sua liderança, seu neoglobalismo popular - ou neopopulismo global - permitiram combinar os interesses contraditórios da sociedade, porém sem modificá-la. Uma prova da unidade dos candidatos do sistema é que foi preciso o alerta de Ciro sobre a crise cambial e fiscal que pode vir adiante.

Em 2006, todas as alternativas foram anuladas: Heloísa chegou com apenas 6,85% e o autor deste artigo com apenas 2,64%. Antes disso, o Dr. Enéas – com estilo esquisito, mas conteúdo lúcido – foi ridicularizado da mesma maneira que todos os outros que não estavam na frente, inclusive Ciro, apesar de um eleitorado em torno de 20 milhões de brasileiros.

Ciro tentou, como outros de nós também. Não ganhamos, mas tentamos. Falta ver o que as pesquisas dirão sobre Marina, Plínio e os outros candidatos que consigam se manter: Américo de Souza (PSL), Zé Maria (PSTU), Oscar Silva (PHS), José Maria Eymael (PSDC), Rui Costa Pimenta (PCO), Levy Fidelix (PRTB), e Mário Oliveira (PTdoB), cada um por sua contribuição ao debate.

*Cristovam Buarque Foi reitor da UNB, é professor da Universidade de Brasília e Senador