MULHERES DA POLÍTICA, UNI-VOS!: O tráfico de seres humanos é crime. Denuncie!

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MULHERES DA POLÍTICA, UNI-VOS!: Mulheres filiem-se ao PSB! O tempo de mudar a hist...: "Um partido forte depende da força e da união de seus filiados e filiadas! O tempo de mudar a história é agora! Saudações socialist..."

Violência doméstica: "É muito importante que o limite seja posto pela mulher.

Este trabalho, realizado por um grupo de mulheres, cantoras de rap Atitude Feminina, aborda o universo intrínseco da violência doméstica, muitas vezes, iniciada a partir de pequenas concessões que deterioram em casos fatais. 

Violência contra mulher: Marias ainda sofrem

por Cistriane Flores

Às vésperas de completar quatro anos, no dia 7 de agosto de 2006, a lei Maria da Penha está longe de inibir a prática de violência contra mulher. No Brasil, cerca de 70% dos crimes contra as mulheres acontecem no âmbito doméstico e os agressores são os maridos ou companheiros. A cada quinze segundos uma mulher é espancada por um homem com quem mantém ou manteve uma relação afetiva.

Dois casos de grande repercussão, o assassinato da advogada Mércia Nakashima, 28 anos, que teve o veículo jogado na represa de Nazaré Paulista (64 km de São Paulo), e o desaparecimento da modelo Eliza Samudio, 25 anos, que tentava comprovar a paternidade do goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes, de quem teria sofrido ameaças de morte, representam esse alto índice de crimes contra a mulher no país.

Em Salvador, os índices de violência contra as mulheres são alarmantes. No ano passado, foram registradas 8.581 ocorrências policiais na Deam – Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - que abrange ameaças, agressões morais, lesões corporais, espancamentos, estupros, dentre outras formas de violência.

A delegada da Deam de Periperi, Olveranda Oliveira, afirma que a lei Maria da Penha foi fundamental para coibir a violência e incentivar mulheres a denunciarem, entretanto ainda é grande o número de ocorrências. “Desde que foi sancionada, se fala muito na lei Maria da Penha, essa divulgação é fundamental para coibir a prática, hoje as mulheres estão mais corajosas, denunciando cada vez mais. Já os homens estão cientes da lei”, explica.

Poucas mulheres sabem, mas ameaça também deve ser denunciada. “A simples ameaça constitui um crime, portanto a mulher que estiver sendo ameaçada deve prestar uma queixa, para que seja instaurado um inquérito e que as devidas providências sejam tomadas a fim de preservar a vítima”, orienta

“A modelo Eliza, por exemplo, tomou as providências legais, em relação ao possível agressor, no entanto, quando se está sob ameaça o ideal é evitar o encontro, se fazer acompanhar, para evitar mal maior”.

Lei Maria da penha

A delegada ressalta também que “por menor e menos ofensivo que pareça qualquer tipo de agressão deve ser levada ao conhecimento da delegacia, porque toda agressão tende a se agravar”, concluí.

A Lei Maria da Penha foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com objetivo de criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Esta lei também conceitua e define as formas de violência vividas pelas mulheres cotidianamente: física, psicológica, moral, patrimonial e sexual. Além disso, determina a criação de juizados especializados, com competência cível e criminal para abranger as questões de família decorrentes da violência contra as mulheres, e proíbe a aplicação de penas pecuniárias (pagamento de cestas básicas ou multas) aos agressores.

Geisa Santos, coordenadora da Superintendência de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia (Sepromi), afirma, em 2007, foi elaborado um documento, para auxiliar na execução de ações de política voltadas para as mulheres. Dentre essas ações estão o enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres.

“Para auxiliar a prática da lei Maria da Penha, além das Delegacias de atendimento as mulheres, foram implantados na Bahia, quatro Centros de Referência (nos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Juazeiro e Vitória da Conquista) e de apenas uma Casa-Abrigo.

As Casas-Abrigo são equipamentos públicos para onde vão as mulheres - e seus filhos e filhas - que correm risco de morte. É uma moradia temporária para famílias que já não podem mais voltar para suas casas, nem têm a quem recorrer”.

Violência contra a Mulher - Denuncie na primeira ameaça, no primeiro sinal de violência e salve uma vida. Disque 180.

Esta campanha é do blog Mis Trend, estamos aderindo e chamando nossas seguidoras que também são blogueiras para que também adiram e ajudem a divulgar.

É por uma boa causa!

A vítima julgada pela imprensa

Caso Eliza Samudio

Por Ligia Martins de Almeida 

Eliza Samudio provavelmente vai fazer parte de uma estatística que coloca o Brasil acima do padrão internacional: o assassinato de mulheres (são dez por dia no nosso país) por motivos torpes. Elisa – por enquanto considerada desaparecida – é a ex-namorada (ou amante, como preferem alguns jornais e revistas) do goleiro Bruno, do Flamengo.

O estudo Mapa da Violência no Brasil 2010 mostra que as taxas de assassinatos femininos no Brasil são mais altas do que as da maioria dos países europeus, cujos índices não ultrapassam 0,5 casos por 100 mil habitantes, mas ficam abaixo das nações que lideram a lista, como África do Sul (25 mulheres em cada 100 mil). No Brasil são 4,2 mulheres por 100 mil habitantes: "Quanto mais machista a cultura local, maior tende a ser a violência contra a mulher", diz a psicóloga Licursi Prates em matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo (4/07/2010). Segundo o estudo, mulheres são mortas por questões domésticas: os assassinos são atuais ou antigos maridos, namorados ou companheiros. "Por serem ocorrências domésticas, às vezes a prevenção é mais difícil", disse a delegada Elisabete Sato, chefe da divisão de Homicídios do DHPP, ao jornal.

O caso de Eliza Samudio poderia até não vir a ser parte das estatísticas de mulheres assassinadas, mas já figura entre os dados de agressão. Em outubro de 2009, ela foi entrevistada pelo jornal Extra, do Rio de Janeiro, depois de prestar queixa de agressão (por parte do goleiro Bruno). Na época, grávida de cinco meses, ela declarou ter sido drogada e espancada pelo goleiro, que teria feito ameaças de morte a ela – e suas amigas – caso fizesse denúncia de maus-tratos por parte dele (e seus amigos).

A notícia, então, não repercutiu. Afinal, tratava-se apenas de mais uma mulher agredida pelo companheiro. Nem o fato do agressor ser uma celebridade, tão ao gosto da mídia, causou repercussão maior.

Intimidação "de arma em punho"

A história de Eliza só virou manchete depois do seu desaparecimento e foi capa de Veja desta semana. Uma história sórdida, onde não há mocinhos. Ao falar da moça, a revista mostra Eliza como uma "maria chuteira" (mulheres que estão sempre atrás de jogadores de futebol) e termina, por meio da análise de um psicólogo, dizendo que ela sofria (ou sofre) de um distúrbio chamado transtorno de personalidade dependente. Como explicou à Veja o psicólogo Antonio de Pádua Serafim, do Hospital das Clínicas de São Paulo, "a pessoa passa a ser dominada por pensamentos obsessivos pautados pela ameça de perda e tenta, a todo custo, reconquistar o objeto do desejo". Dava a impressão de que era uma daquelas matérias em que a vítima era analisada, julgada e condenada. Como no tempo em que os homens matavam mulheres, alegavam legítima defesa da honra e saíam impunes do tribunal.

Mas, felizmente, a revista escapou dessa armadilha ao falar do goleiro Bruno. O goleiro, entrevistado pela revista, declarou ter conhecido Eliza numa orgia ("Tinha mulher, homem, amigas dela, jogadores, uma p.... Essas festas são comuns no nosso meio.") e disse: "Rezo para que Eliza apareça. Quando isso acontecer, se eu for o pai, vou brigar pela guarda, porque abandonar uma criança é coisa que não se faz." Concedido o direito de defesa, a revista fala do acesso de fúria do jogador quando Eliza ameaçou tornar púbica a gravidez e diz, no condicional, que ele "teria intimidado a ex-amante de arma em punho".

Motivo torpe

Mas, de toda a matéria especial de Veja, talvez o melhor seja o box "Famosos acima da lei". Logo no início, diz que "Bruno Fernandes é o terceiro jogador do rubro-negro a protagonizar um caso de polícia nos últimos meses". Todos, segundo a revista, "tratados com a complacência habitualmente reservada aos jogadores famosos pegos em flagrante desvio de conduta". Depois de citar os casos envolvendo jogadores, a revista conclui: "Diante de tanta naturalidade perante comportamentos que beiram o banditismo, parece natural que alguns craques ajam como vêm agindo – como se estivessem acima da lei."

Talvez essa complacência policial explique por que a delegacia encarregada do exame toxicológico feito em Eliza em outubro (para saber se ela tinha sido forçada a ingerir medicamento abortivo) só agora tenha sido divulgado. Errou a polícia, mas errou também a imprensa, que não deu a menor importância à denúncia feita por Eliza quando ela dizia que tinha sido drogada pelo jogador que, segundo ela, se declarou capaz de matá-la e ficar impune "porque sou frio e calculista". Se Veja tivesse se dado ao trabalho de assistir à entrevista da moça ao jornal Extra, ainda hoje disponível no YouTube, o tom de toda a matéria poderia ter sido outro. Talvez a revista tivesse mostrado uma jovem assustada, e não apenas a moça promíscua que teve, como ponto alto de sua carreira, a participação em um filme pornô de título impublicável.

A revista também esqueceu de dizer que, seja qual for o comportamento, Eliza – ou qualquer outra pessoa – não poderia ser espancada ou morta por motivo torpe.

POR MIM, POR NÓS E PELAS OUTRAS: NÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Petição para as mulheres

“No Brasil, as agressões contra as mulheres ocorrem a cada 15 segundos e os companheiros são responsáveis por quase 70% dos assassinatos do sexo feminino.” 

A aprovação da Lei Maria da Penha foi um avanço ao tornar crime a violência contra as mulheres. Entretanto, não haverá segurança de fato, enquanto prevalecer a cultura que legitima o poder do homem sobre a mulher, em relações hierarquizadas nas quais é frequente o uso da violência, por parte dos homens, para impor sua vontade. 

No primeiro semestre de 2010 foram noticiados vários casos no Estado do Rio de Janeiro, sendo o mais recente o desaparecimento de Eliza Samudio, 25 anos, ex-namorada que vinha tentando provar que o goleiro do Flamengo, Bruno, era pai de seu filho. 

Em outubro do ano passado, Eliza Samudio apresentou queixa contra Bruno na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá, por sequestro, ameaça e agressão. Em seu depoimento afirmou que Bruno e dois amigos a obrigaram a ingerir remédios abortivos e que o goleiro fez ameaças com uma arma apontada para sua cabeça. 

Na ocasião, o laudo do Instituto Médico Legal apontou "vestígios de agressão". A delegada Maria Aparecida Mallet chegou a pedir medidas protetivas que impediam Bruno de aproximar-se mais do que 300 metros com relação a Samudio e sua família. 

As providências tomadas pela vítima, não foram suficientes para proteger sua vida, e Samudio encontra-se desaparecida há mais de 3 semanas. A notícia vem dominando a imprensa. 

Entretanto, outros casos de violência praticada por companheiros contra mulheres vêm à tona ao mesmo tempo: 

Orestina Soares, de 53 anos, foi morta a pedradas por seu namorado em Duque de Caxias; 

Antônia Eliane Farias, em novembro do ano passado, foi torturada por seu ex-marido com mais de 30 facadas pelo corpo e em conseqüência está obrigada a usar próteses e caminhar com a ajuda de muletas; 

Dayana Alves da Silva, 24 anos, morreu após dois meses de internação, em conseqüência de queimaduras provocadas por seu ex-marido enquanto trabalhava, no Engenho de Dentro. Esta jovem já havia registrado três ocorrências contra o ex-marido em uma DEAM, inclusive no dia anterior ao crime, sem que qualquer providência fosse tomada. 

Temos acompanhado estarrecidas o caso ocorrido em São Paulo, do desaparecimento e assassinato de Mércia Nakashima, em que o principal suspeito é seu ex-namorado. 

Em Lauro de Freitas, Bahia, no dia 17 de abril, Mônica Peixinho, 28 anos, foi encontrada morta com um tiro na nuca. O principal suspeito do assassinato é seu companheiro, que continua solto. 

Estes e tantos outros casos de violência contra mulheres Brasil a fora, que na maior parte das vezes não são noticiados pela grande imprensa, atestam que a segurança para nós mulheres, depende da aplicação da Lei Maria da Penha sem exceções. Atestam também que esta indigna realidade não mudará enquanto persistir a impunidade dos criminosos e a banalização desses eventos; enquanto não houver acesso a profissionais capacitadas (os) para um atendimento digno e eficiente para as vítimas que chegam às DEAMS com sua denúncia, reunindo uma coragem que muitas vezes lhes falta; enquanto o Estado não for capaz de garantir a segurança das mulheres que tentam romper o ciclo de violência. 

No Brasil, torna-se imperativo que as medidas protetivas sejam efetivamente implementadas. As mulheres têm o direito de contar com a proteção da Polícia, e com o acompanhamento jurídico e psicológico por parte do Estado. Faz-se urgente a criação dos Juizados Especiais de Violência Doméstica e Intrafamiliar como ferramenta essencial para coibir estes casos. Estas são medidas previstas na Lei Maria da Penha, que não estão sendo implementadas. 

É tempo de questionar a cultura e os valores, cotidianamente ensinados em nossa sociedade, de que os corpos e as vidas das mulheres possam estar ‘a disposição de homens, sejam estes pais, padrastos, amantes, namorados, amigos, companheiros... 

Até quando nossa sociedade aceitará essas injustificáveis violências, agressões, torturas e mortes de mulheres? Até quando permitiremos que o relacionamento amoroso seja usado como justificativa para manter posse, poder e domínio sobre as mulheres? 

Uma velha frase feminista infelizmente não perdeu sua atualidade: QUEM AMA NÃO MATA! 

Em nossa sociedade está provado: O MACHISMO MATA!!! 

Por isso devemos nos unir e espalhar por todos os cantos deste país: Basta de machismo! Basta de violência! Basta de mortes!! 

POR MIM, POR NÓS E PELAS OUTRAS: NÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER! 

Rio de Janeiro, 30 de Junho de 2010.