Lídice sempre honrou a luta em defesa dos direitos das mulheres. No seu entendimento, a redistribuição dos recursos e riquezas produzidas pela sociedade passa pela superação da desigualdade social, que atinge as mulheres de maneira mais significativa. Por isso, todo seu trabalho tem como foco principal a mulher em todos os seus aspectos: a mãe, a trabalhadora, a chefe de família, a vulnerável a violência doméstica, a saúde da mulher, entre outros. Para Lídice, a violência de gênero, raça e etnia expressa a opressão das mulheres e precisa ser tratada como questão de segurança, justiça e saúde pública. A promoção da igualdade, portanto, deve implicar no respeito à diversidade cultural, étnica, racial, inserção social, situação econômica e regional, nos diferentes momentos da vida das mulheres.
- Autonomia, igualdade no mundo do trabalho e cidadania
- Educação inclusiva e não sexista
- Saúde das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos
- Enfrentamento à violência contra as mulheres
O principal desafio a ser enfrentado pelos brasileiros ainda é a fome. Lídice tem lutado para ampliar na Bahia os programas sociais implantados pelo presidente Lula. Com Dilma, não vai ser diferente. Lídice vai apoiar e trabalhar para trazer para a Bahia os novos programas sociais que visam erradicar a miséria no estado ainda nesta década que se inicia.
- Ampliação do Programa Bolsa Família
- Segurança alimentar para gestantes, lactentes e crianças
- Melhorias no Programa da Merenda Escolar
Na Câmara Federal Lídice tem defendido o fortalecimento da escola pública básica e do ensino profissionalizante aliado à ampliação da rede de creches no Estado, para permitir que as mães possam trabalhar com tranqüilidade, sabendo que seus filhos estão em segurança, recebendo atenção especializada e alimentação correta. No Senado, Lídice terá mais força para trazer para a Bahia os programas que serão implantados pela presidente Dilma.
- Fortalecimento da Escola Pública Básica
- Ampliação da rede de creches, pré-escolas e escolas infantis
- Implantação do Piso Nacional do Professor
- Ampliação da rede de escolas técnicas federais e estaduais
- Fortalecimento do ensino profissionalizante
- Ampliação das universidades federais na Bahia e fortalecimento das já existentes
- Implantação do Programa Nacional da Banda Larga na Bahia
O Estatuto da Criança e do Adolescente ajudou a modificar a vida de milhões de crianças, embora ainda necessite de avanços na fiscalização da sua aplicação. Para Lídice, as mesmas mudanças devem ser conquistadas agora pelos jovens, com a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda Constitucional, conhecida como PEC da Juventude, que visa inserir os jovens no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, assegurando a este segmento da população, que hoje representa 50 milhões de brasileiros e brasileiras com idade entre 15 e 29 anos, o acesso a direitos que já são constitucionalmente assegurados às crianças, adolescentes e idosos. A PEC dá segurança jurídica ao tema, permitindo o avanço das políticas juvenis, estabelecendo metas a serem cumpridas pela União, em parceria com estados, municípios e organizações juvenis, nos próximos 10 anos.
- Apoio a projetos e investimentos no processo contínuo e articulado para a juventude
- Fortalecimento da educação no ensino médio e universitário
- Fortalecer os esportes de rendimento e o esporte amador, como elemento de inclusão social e de educação
- Ampliação dos programas de inclusão digital
- Fortalecer os programas de estágio e de primeiro emprego
- Apoio aos programas de combate as drogas e ações que apóiem as mães e familiares de jovens envolvidos com drogas
Para Lídice, o combate as drogas merece atenção especial por parte dos governos federal, estadual e municipais. Trata-se, na verdade, de um problema que demanda políticas públicas específicas, que perpassam as áreas de segurança, saúde e educação, e devem contemplar ações que inibam tanto as drogas ditas lícitas quanto ilícitas. Na Bahia, um dos grandes desafios do governo do estado é o combate ao crack, droga feita a partir da mistura de cocaína com bicarbonato de sódio, que vem levando milhares de jovens para ao crime e à morte.
- Fomento a campanhas educativas de combate às drogas lícitas e ilícitas
- Criação de centros públicos de apoio para dependentes químicos e para suas famílias
- Segurança especializada nas escolas públicas
- Criação de agentes comunitários especializados no acompanhamento de dependentes químicos e das suas famílias
A saúde da mulher e das crianças é uma das maiores preocupações de Lídice. Na Câmara, Lídice tem lutado para ampliar as ações do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia. No Senado, Lídice poderá ampliar essas ações.
- Apoio para a construção de hospitais regionais especializados no atendimento a mulher e a crianças
- Ampliar na Bahia as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)
- Ampliar na Bahia as ações dos programas Saúde da Família, Brasil Sorridente e Farmácia Popular
- A geração de emprego, trabalho e renda tem sido uma preocupação constante de Lídice, principalmente para as mulheres. Na Prefeitura de Salvador, Lídice criou o Centro de Profissionalização da Mulher (Ceprom) e investiu em cursos de profissionalização que capacitou mulheres de baixa renda para que elas pudessem desenvolver habilidades que gerassem renda para a família. Com Dilma e Wagner, Lídice vai defender no Senado propostas semelhantes, possam oferecer condições de trabalho e geração de renda.
- Criação de cursos profissionalizantes para mulheres de baixa renda
- Fomento à criação de associações e cooperativas que beneficiem a produção artesanal do interior do estado
- Articulação com órgãos públicos, privados e agentes financiadores para a formação de Arranjos Produtivos Locais (APLs) em Salvador e no interior do estado.
- Apoio a criação de incentivos que beneficiem a produção de pequenos negócios no interior do estado.
- A atividade turística deve ser encarada como um dos principais componentes da matriz econômica do Estado. Desenvolvida a partir do ponto de vista da sustentabilidade, ela deve ser entendida como atividade de integração econômica e de respeito ao meio ambiente. Dessa forma, o turismo se constitui em uma atividade geradora de emprego, trabalho e renda, propulsora do desenvolvimento social e regional.
- Inserção do turismo na matriz econômica do estado
- Interiorização das ações do turismo
- Integração econômica das regiões e da população mais carente no sistema de riqueza gerada pelo turismo
- Qualificação dos prestadores de serviços turísticos
- Incorporação da produção e dos recursos humanos locais nos grandes empreendimentos turísticos
- Sustentabilidade econômica da atividade, com vistas a evitar ações predatórias que prejudiquem o meio ambiente e possam inviabilizar a sua atratividade turística
A cultura deve ser entendida como uma atividade econômica de inclusão social e preservação da identidade local. Para Lídice, a democratização da cultura deve envolver seu aspecto mais amplo: tanto ao que se refere à popularização das chamadas artes eruditas, levando aos diversos segmentos da população oportunidades de acesso a este modo cultural, quanto ao que diz respeito ao controle dos mecanismos de produção cultural, para que os diversos segmentos da população tenham acesso a incentivos que viabilizem as suas próprias produções.
- Ampliação na Bahia do Programa Ponto de Cultura
- Ampliação dos espaços culturais no estado
- Apoio a incentivos que visam levar manifestações artísticas aos diversos segmentos da população
- Apoio a incentivos que viabilizem a produção de manifestações culturais dos segmentos mais desprotegidos da população
- Incentivo a produção própria dois segmentos mais vulneráveis da população: mulheres, jovens, idosos, deficientes e representantes das minorias étnicas.
- No âmbito do PSB, o conceito de desenvolvimento sustentável tem sido definido como “uma nova forma de governar que integra o econômico, o social e o meio ambiente, explorando de forma humana e racional os recursos da biodiversidade”. Este paradigma de desenvolvimento exige uma ampla reformulação das práticas atuais de incorporação do patrimônio humano e ambiental, através de novos modos de produção e consumo. Deve-se considerar o desenvolvimento e sua sustentabilidade como uma totalidade indissociável geoambiental, mas também econômico-social, científico-tecnológica e político-institucional.
- Apoio a ações socialmente inclusivas e eqüitativamente distribuídas
- Defesa de projetos economicamente eficientes e legitimados pela participação organizada da comunidade, intensivos em trabalho, ecologicamente integrados e humanamente justos
- Apoio a ações que corrijam os desequilíbrios e reduzam as vulnerabilidades, que não esgotem os recursos e meios de produção, que valorizem os conhecimentos e a tecnologia apropriados às condições locais e que realizem a convivência harmônica entre o econômico, o social, o cultural e o ambiental.
Nenhum comentário:
Postar um comentário