sexta-feira, 18 de junho de 2010

OAB: político com ficha suja não terá vez no futuro cenário político do país

O Globo
BRASÍLIA - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, comemorou na noite desta quinta-feira a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que garante a validade da aplicação da lei do Ficha Limpa nas próximas eleições, inclusive para os casos de condenação anteriores à vigência da lei:
- A lei do Ficha Limpa é para valer e todo político com ficha suja não terá vez no futuro cenário político do país.
Segundo Ophir, que desde a sanção da lei pelo presidente Lula vem defendendo que todos os condenados em órgãos colegiados da Justiça não poderiam participar da eleição de outubro, a decisão do TSE significa que "a sociedade venceu mais uma batalha na guerra pela ética na política".
A tese vencedora foi do relator do processo no TSE, ministro Arnaldo Versiani, para quem não se trata de retroatividade e sim de aplicação da lei conforme aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República. A consulta foi apresentada pelo deputado federal Ilderlei Cordeiro (PPS) e questionava, entre outras coisas, se a "lei eleitoral que alterar as causas de inelegibilidade e o período de duração da perda dos direitos políticos se aplicaria aos processos em tramitação, já julgados e em grau de recurso, com decisão onde se adotou punição com base na regra legal então vigente".
A posição do TSE foi firmada por maioria de votos, vencidos os ministros Marco Aurélio e o ministro Marcelo Ribeiro em parte. Votaram com o relator a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski.
fonte: O Globo

quinta-feira, 10 de junho de 2010

O Estado de Minas Gerais concede a Lídice da Mata o Troféu Mulher Influente

A deputada Lídice da Mata (PSB/BA) recebeu o Troféu Mulher Influente oferecido pelo Jornal MG Turismo, em Belo Horizonte. Em sua décima quarta edição o prêmio, que comemora os 25 anos do impresso, presta homenagens às mulheres que se destacaram em seus setores de atividade contribuindo para o desenvolvimento do Brasil. O evento reuniu autoridades de Minas Gerais e representantes do trade turístico daquele estado.


O prêmio Mulher Influente é um reconhecimento ao trabalho que Lídice vem realizando na Câmara, ocupando posições de destaque como a presidência da Comissão de Turismo e Desporto onde aprovou a Lei Geral do Turismo, e a coordenação da bancada da Bahia, defendendo os interesses da Bahia no Congresso Nacional. No Ranking dos parlamentares mais influentes divulgado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) a deputada foi indicada pelo segundo ano consecutivo entre os parlamentares em ascensão.


segunda-feira, 31 de maio de 2010

Dia Mundial sem Tabaco com mulheres e flores

AM por Ester Castro


Dia Mundial sem Tabaco
Como antitabagista confessa, não posso deixar de fazer uma menção à mais uma celebração do Dia Mundial sem Tabaco que acontece hoje.
Este ano o foco em especial são as mulheres, uma vez que a publicidade tabagista sempre tentou associar o tabaco à ideia de emancipação e independência, cada vez mais buscados e alcançados pela mulher atual. Outra questão a ser desmistificada é a associação do tabaco às imagens de beleza, sucesso, liberdade, poder, inteligência e outros atributos desejados especialmente pelos jovens.
INCA – Instituto Nacional de Câncer optou pela utilização de flores nas peças de campanha para esta data. As flores representam proteção ao meio-ambiente, beleza e qualidade de vida, contrastando com o cigarro que representa desmatamento, envelhecimento precoce e problemas de saúde.
E já que o enfoque desse dia é a mulher, recomendo a leitura dos 8 bons motivos para você parar de fumar, texto de Isabela Leal e Ana Paula Rafanini (Revista Boa Forma) reproduzido na íntegra pelo ACT Blog (Aliança de Controle do Tabagismo).

E por falar nisso…

Desenterrando a questão da Lei Antifumo, o leitor Henrique me enviou um link com um texto curto e preciso escrito por Fernando Brandt para o ACT Blog, ao qual tomo a liberdade de transcrever aqui na íntegra:
- Eu não fumo.
Eu fumo.
- Sou totalmente a favor da lei antifumo.
Sou completamente contra a lei antifumo.
- É democrática.
É autoritária.
- Mereço respeito.
Me sinto desrespeitado.
- Eu não sou obrigado a compartilhar o vício dele.
Ele não é obrigado a frequentar o mesmo ambiente que eu.
- Por que não solta fumaça lá fora, junto com os carros?
Por que não reclama dos carros, que soltam muito mais fumaça?
- A saúde é pública.
A saúde é minha.
- Em Nova York funciona muito bem.
Duvido que vai dar certo em São Paulo.
- Pelo menos 7 pessoas morrem por dia no Brasil devido ao fumo passivo.*
- ….
Contra fatos não há argumentos.
*Fonte: INCA (Instituto Nacional de Câncer)

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Aprovaram o "Ficha Limpa"

Contrariando expectativas pessimistas, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da “Ficha Limpa” vingou. Aprovado hoje! Significa que a maioria dos parlamentares não tem currículo pesado na justiça. Aqueles que têm um passado maculado por condenações colegiadas nos tribunais não votariam a favor dessa lei purificadora que impediria a sua reeleição. Os fichas sujas são portanto minoria, para alívio do cidadão brasileiro que andava bastante descrente dos políticos e da política.

“Ficha Limpa” ...aprovado


Com a lei, esse cenário ficará bem mais higiênico e livre de assaltos aos cofres públicos. Esse resultado incentiva novas investidas populares. Uma reforma política e eleitoral, por exemplo, necessária e urgente, vem sendo protelada há anos por motivos óbvios: tem que ser votada por parlamentares que se deram bem com o modelo vigente. Foram eleitos nada obstante as mazelas e deficiências das atuais regras do jogo. Por que mudar? Surge então o desafio de nova mobilização popular para propor-se novo projeto de lei para castrar a influência de financiadores de campanhas que compram a consciência dos eleitos com o seu dinheiro e esperam o troco. Outros desafios irão tendo a mesma resposta: novos e sucessivos projetos de lei de iniciativa popular. Manter viva no povo a consciência do seu poder.


Conheça os principais pontos do projeto Ficha Limpa


1 - Veta a candidatura de políticos com condenação na Justiça, nos julgamentos em instâncias colegiadas (nas quais houve decisão de mais de um juiz).
2 - O projeto amplia de três para oito anos a inelegibilidade.
3 - Permite que um político condenado por órgão colegiado recorra a uma instância superior, para tentar suspender a inelegibilidade.
4 - Neste caso, o tribunal superior terá que decidir, também de forma colegiada e em regime de prioridade, se a pessoa pode ou não concorrer.
Serão abrangidos pela proposta:
1 - Os crimes dolosos, onde há a intenção, e com penas acima de dois anos. Por exemplo, crimes contra a vida, contra a economia popular, contra o sistema financeiro, contra o meio ambiente, tráfico de entorpecentes, entre outros.
2 - Os condenados por atos de improbidade administrativa. Geralmente os que exercem cargos no Executivo e os ordenadores de despesa.
3 - Os que tiverem seus mandatos cassados por abuso de poder político, econômico ou de meios de comunicação, corrupção eleitoral, compra de votos, entre outros.
4 - Os condenados por crimes eleitorais que resultem em pena de prisão. Estão fora da lista os crimes eleitorais em que os políticos são punidos com multa.
5 - Os que forem condenados, em decisão transitada em julgado, por crimes graves.
6 - Os que tiverem sido excluídos do exercício da profissão, por algum crime grave ético-profissional. Neste caso incluem-se os casos de profissionais que tiverem seus registros profissionais cassados.
7 - Os eleitos que renunciarem a seus mandatos para evitar processo por quebra de decoro também ficam inelegíveis nos oito anos subsequentes ao término da legislatura.

fonte: Correio MFC Brasil 236

sábado, 15 de maio de 2010

Lídice da Mata em Vitória da Conquista


A deputada federal e pré-candidata a senadora, Lídice da Mata (PSB), participa na noite desta segunda-feira, 17 de maio, às 19h30, na Câmara Municipal de Vitória da Conquista do lançamento das pré-candidaturas de Dr. Joás Meira e Dr. Elve Cardoso a deputado estadual e federal respectivamente.



quinta-feira, 6 de maio de 2010

Ciro tinha chances de chegar ao 2º turno

Cristovam Buarque*

A saída do deputado Ciro Gomes da disputa presidencial comprova uma aliança contra o instituto dos dois turnos nas eleições presidenciais. Uma espécie de conspiração de dois lados: as pressões dos grandes partidos para eliminar a identidade e liberdade dos pequenos, atraindo-os para alianças desde o 1º turno, e a opção da mídia para priorizar aqueles que, desde o início da pré-campanha, estão bem nas pesquisas. E, acima de tudo, não representam ameaça de mudança no rumo das prioridades sociais e das bases da economia.


Essa é uma maneira de driblar a Constituição. Limita-se a participação do povo apenas ao voto. Participar é escolher quais serão esses dois candidatos; votar é escolher entre os candidatos apresentados. No 1º turno, o eleitor escolhe o candidato mais próximo do que ele deseja; no 2º, vota naquele menos distante. Em vez disso, está sendo montado um sistema no qual os eleitores não participam, apenas votam entre os escolhidos pelas alianças prévias, pelos institutos de pesquisas e pela mídia.


Esse processo leva ao fortalecimento de dois grandes blocos, com o impedimento de propostas novas, com a exclusão dos candidatos alternativos. O caso de Ciro é um exemplo. Nenhum candidato alternativo (inclusive o autor deste artigo, nas eleições de 2006) chegou perto de ameaçar os dois primeiros. Ciro ameaçava. Especialmente sem Lula no cenário eleitoral, e com dois principais candidatos pouco inspiradores. Ciro tinha claras chances de chegar ao 2º turno, mesmo sendo de um partido menor.


Sua presença na disputa provocaria um debate que não interessava, e agora não vai ocorrer. Era preciso tirá-lo do páreo. Os dois principais candidatos vão se concentrar naquele que errou menos nos últimos 20 anos, inclusive Itamar, que ambos representam, e não em qual acerta mais com suas propostas para o futuro.


Serra e Dilma são confiáveis ao sistema. Nada mudará, qualquer dos dois que seja eleito. Ficarão iguais as prioridades no uso dos recursos do Orçamento e as bases da economia. O futuro do Brasil não será o resultado de nenhuma reorientação, apenas da continuação de pequenos ajustes.


O sistema aprendeu em 1989: Covas, Ulisses e Brizola perderam no 1º turno. Tanto Lula quanto Collor representavam riscos. Optaram pelo menos arriscado e, ainda assim, cassaram o eleito. Nunca mais deixaram o risco acontecer. Em 1994 e 1998, FHC ganhou no 1º turno. Em 2002, um Lula confiável foi ao 2º turno, venceu e comportou-se como o sistema desejava. Sua genialidade política, sua liderança, seu neoglobalismo popular - ou neopopulismo global - permitiram combinar os interesses contraditórios da sociedade, porém sem modificá-la. Uma prova da unidade dos candidatos do sistema é que foi preciso o alerta de Ciro sobre a crise cambial e fiscal que pode vir adiante.


Em 2006, todas as alternativas foram anuladas: Heloísa chegou com apenas 6,85% e o autor deste artigo com apenas 2,64%. Antes disso, o Dr. Enéas – com estilo esquisito, mas conteúdo lúcido – foi ridicularizado da mesma maneira que todos os outros que não estavam na frente, inclusive Ciro, apesar de um eleitorado em torno de 20 milhões de brasileiros.


Ciro tentou, como outros de nós também. Não ganhamos, mas tentamos. Falta ver o que as pesquisas dirão sobre Marina, Plínio e os outros candidatos que consigam se manter: Américo de Souza (PSL), Zé Maria (PSTU), Oscar Silva (PHS), José Maria Eymael (PSDC), Rui Costa Pimenta (PCO), Levy Fidelix (PRTB), e Mário Oliveira (PTdoB), cada um por sua contribuição ao debate.


*Cristovam Buarque Foi reitor da UNB, é professor da Universidade de Brasília e Senador

terça-feira, 27 de abril de 2010

O PT VENCEU. VIVA CIRO GOMES!



Gildelson Felício de Jesus*
Diante da discussão acerca da candidatura do PSB à presidência da República, representada pelo Deputado CIRO GOMES, e consequente polêmica na imprensa nacional, entendo ser meu dever de militante socialista, com 21 anos de participação em diversas instâncias partidárias, preocupado com o crescimento e construção de uma identidade nacional partidária sem equívocos, fazer algumas inferências com base na história recente do PSB.
Entre 1985 e 1989, em sua refundação, o PSB era um partido pequeno, dirigido e influenciado principalmente por intelectuais e políticos do Rio de Janeiro, a exemplo dos saudosos Antônio Houaiss e Jamil Haddad.
Nos anos 90, o PSB passou a crescer no nordeste, com a filiação do governador Miguel Arraes, eleito o Deputado Federal mais votado do País, uma das mais importantes personalidades da política brasileira. Lembro-me de que, no IV Congresso Nacional do PSB, em 1992, eu estava presidindo o Congresso da JSB-Juventude Socialista Brasileira, na condição de seu Coordenador Geral e, naquele momento, havia uma disputa entre dois grupos: de um lado, os liderados por Arraes e, do outro, os históricos do partido, aliados de Roberto Amaral e Jamil Haddad. Naquela época, demos oportunidade aos dois , Arraes e Amaral, de defenderem as suas teses e convencerem os jovens delegados do PSB a se posicionarem por uma ou outra posição.
Em 2002, o PSB se apresentou nas eleições presidenciais com a complexa candidatura de Garotinho, que serviu para ampliar a bancada de deputados federais e superar a cláusula de barreiras, mas não consolidou um nome para o futuro, dado à visão messiânica e personalista do candidato.
No momento atual, a questão em pauta são as eleições de 2010. Considerando a Reunião da Executiva Nacional, marcada para o próximo dia 27 para decidir o destino da candidatura própria do partido e, em se ratificando o que toda a imprensa tem noticiado antecipadamente, estaremos confirmando que a direção nacional do PSB tem transformado a nossa agremiação em um simulacro de partido, acompanhando cegamente uma decisão do presidente Lula em reduzir as eleições presidenciais a um plebiscito (a favor ou contra). Essa decisão forçada e operada pelo PT nos remete a tempos sombrios da Ditadura Militar, quando foi instituído o bipartidarismo(ARENAxMDB).
A eleição em dois turnos, principalmente as presidenciais, é de grande valia, no 1º turno, para que os partidos apresentem as suas teses e projetos na busca de consolidar e atrair uma parcela da sociedade para suas trincheiras e, no 2º turno, para compormos e fazermos avançar a democracia e os interesses nacionais.
No caso em tela, a candidatura de Ciro Gomes se justifica porque, além do deputado ter preparo para defender as idéias que os socialistas almejam, alavancaria a eleição dos deputados federais diferente do que tem sido posto através da "chantagem" do PT, do não apoio a eventuais candidatos a governador e a senador nos diversos estados onde o PSB tem nomes fortes. Ao contrário de atrapalhar, a candidatura Ciro fortaleceria as nossas lideranças regionais, observando que:


  1. O PT somente apoiará o PSB para os Governos Estaduais, onde nossas lideranças são comprovadamente mais fortes e onde o PT não tem viabilidade eleitoral;


  2. As vagas de Senador somente terão apoio do PT quando nossos nomes agregarem valor à chapa majoritária nos estados, pois o PT não tem vocação para fazer caridade aos aliados e, dessa forma, nossas vagas serão conquistadas pela representatividade política das nossas lideranças regionais;


  3. A eleição proporcional (Deputado Federal e Estadual), em todo e qualquer estado, não foge a regra : "cada um por si e Deus por todos". Entretanto, em se tratando de um candidato a presidente que tem o potencial de atingir 15% do eleitorado, não se pode desprezar o voto de legenda e a marca partidária;


  4. Visível por todas as pesquisas, Ciro seria o "fiel da balança" num eventual 2º turno. Por isso mesmo, o PT trataria nossas lideranças regionais com mais respeito e cuidado, para obter o apoio necessário no segundo momento;


  5. A retira da candidatura de Ciro, inevitavelmente, levaria parte da militância socialista a votar na candidata do PV – Marina Silva em protesto à arrogância petista e à falta de debate aprofundado.
Ademais, sabemos do "risco Serra", afinal todas as pesquisas têm apontado uma possível vitória do PSDB/DEM. Essa possibilidade de retrocesso para o Brasil passa a ser uma responsabilidade não só do presidente Lula (idealizador da tese) e da Direção do PT, mas também compartilhada pela Direção Nacional do PSB, caso, equivocadamente, ceda às pressões do PT e inviabilize a candidatura de Ciro à presidência.
Fazendo uma leitura modesta e extremamente pragmática do cenário político atual, inferimos que uma eventual derrota de Ciro no 1º turno poderá implicar a vitória de Dilma Russef (PT) no 2º turno. Mas impedir que Ciro entre no "jogo", poderá acarretar um prejuízo maior já no 1º turno com a eleição de Serra.
Será que todas as pesquisas e opiniões da quase totalidade dos analistas/cientistas políticos estão equivocadas e apenas a direção do PT tem razão?
Mesmo sendo o PT um partido de origem sindical, formado por grandes intelectuais e apoiado pela base da Igreja Católica, com várias tendências de esquerda, a chegada ao poder central do país acrescida ao extraordinário desempenho do presidente Lula, fez com que o PT recuasse nas reformas e transformações que o Estado Brasileiro necessita, não obstante os avanços sociais até aqui implementados. A auto-suficiência e erros das principais lideranças do PT ( José Dirceu, Genuíno, Palocci, Delúbio, etc) quase colocam na "lata do lixo" o projeto em curso. O episódio do mensalão e outros feriram mortalmente a ética e a decência na política, forçando o PT a buscar uma política de alianças nas quais prevaleceu a valorização de partidos e lideranças de centro e conservadores. Em contrapartida, o PSB recebeu o Ministério de menor visibilidade e fraca representação política. Afinal, qual o papel do PSB no governo Lula? Qual o papel do PSB no futuro da política brasileira ?
É verdade que Ciro não impulsionou sua pré-candidatura na base partidária, circulou pouco nos estados e nas grandes cidades brasileiras esperando o comando partidário, mas, por sua vez, a Direção Nacional do PSB não construiu a candidatura de Ciro e foi omissa aguardando uma autorização do presidente Lula. Certamente, nesse momento, a direção vai preterir a nossa militância partidária de tomar essa decisão, contrariando o que determina o nosso Estatuto e Regimento Interno que indica a consulta aos militantes em um Congresso Nacional para a escolha de candidato à Presidência da República e definição de coligações.
Assim, perguntamos: Qual o Diretório Estadual se reuniu para consultar a sua base na perspectiva de emitir uma opinião sobre a questão Ciro ?
Se as cartas já estão marcadas, conforme noticia a grande mídia, fica aqui nossa reflexão registrada, para que amanhã dirigentes do PSB e do PT digam que não foram avisados do "risco Serra". Se o PT venceu o PSB sem disputar, viva Ciro Gomes por nos permitir pelo menos o debate preliminar.
Ao companheiro Eduardo Campos, pelo destacado desempenho a frente do Governo de Pernambuco, temos certeza da sua reeleição com ou sem o apoio do PT, mas, quanto a sua articulação e comando do PSB Nacional, estamos perplexos em relação ao futuro partidário. Esperamos, sinceramente, que os ensinamentos do velho e guerreiro Arraes inspirem e sensibilizem o nosso presidente e demais membros da Executiva Nacional a conduzir o partido numa posição de unidade e levantar a auto estima dos nossos filiados como co-autores do processo democrático.
  • Pela imediata convocação de um Congresso Nacional do PSB.


  • Viva o PSB! Viva a Democracia Participativa!
    
Vitória da Conquista -Bahia, 26 de abril de 2010.


*Gildeson Felício de Jesus é Presidente do PSB de Vitória da Conquista-BA, Professor de Lógica e História da Matemática da UNEB-Universidade do Estado da Bahia, atual Secretário Municipal de Cultura de Vitória da Conquista. Foi Coordenador Geral do Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura do Estado da Bahia, foi o primeiro Coordenador Nacional da JSB, eleito em Congresso de 1989 e reeleito até 1992, ano em que foi Diretor de Cultura da UNE e Membro do Diretório Nacional do PSB.